Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1714/2023
Pede Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica
Situação atualPronta para Pauta desde 23/05/2023 · MESA
AutoriaAbilio Brunini, Alberto Fraga, Albuquerque, Altineu Côrtes, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Deltan Dallagnol, Diego Garcia, Dimas Fabiano, Eduardo da Fonte, Felipe Carreras, Florentino Neto, Julia Zanatta, Marangoni, Neto Carletto, Prof. Paulo Fernando, Sóstenes Cavalcante
Apresentada na Câmara em23/05/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.
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Andamento (tramitação)
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- 23/05/2023 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 23/05/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1714/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica". documento