Zé Adriano

O que Zé Adriano propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (5)Projetos de lei (10)Decretos e resoluções (2)Emendas a projetos (108)Pedidos e requerimentos (94)Sugestões ao governo e ao orçamento (32)Pareceres e relatórios (20)Documentos de rotina e outros (4) Ano Todos20262025 Situação TodasVirou lei ou norma (0)Aprovada (0)Em andamento (235)Arquivada, rejeitada ou encerrada (16) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 251 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.52,0%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).104,0%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.20,8%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).10843,0%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.9437,5%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.3212,7%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.20fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.4fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 235 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 16. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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251 propostas

1. PEC 16/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 28/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 28/08/2026) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 172 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. INC 1524/2026Indicaçãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Sugere ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ampliar a abrangência dos benefícios do Programa Move Brasil para motoboys não cadastrados em empresas de aplicativos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/09/2026) · 1SECM

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Sugere ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ampliar a abrangência dos benefícios do Programa Move Brasil para motoboys não cadastrados em empresas de aplicativos.

   Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 277/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. INC 1523/2026Indicaçãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Sugere à ministra da Casa Civil da Presidência da República, ampliar a abrangência dos benefícios do Programa Move Brasil para motoboys não cadastrados em empresas de aplicativos

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/09/2026) · 1SECM

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Sugere à ministra da Casa Civil da Presidência da República, ampliar a abrangência dos benefícios do Programa Move Brasil para motoboys não cadastrados em empresas de aplicativos.

   Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 266/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. EMC 1/2026Emenda na Comissãoapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Muda uma lei para tornar facultativa a contratação de seguros no transporte rodoviário de cargas

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera o art. 13 da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para tornar facultativa a contratação de seguros no transporte rodoviário de cargas.

   Último despacho: Apresentação da EMC n. 1/2026 CVT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 5005/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Dá a denominação de “DOM LUÍS HERBST” à ponte sobre o Rio Juruá, localizada na Rodovia BR-364, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, conhecida como Ponte da União

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dá a denominação de “DOM LUÍS HERBST” à ponte sobre o Rio Juruá, localizada na Rodovia BR-364, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, conhecida como Ponte da União.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 5005/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Dá a denominação de “DOM LUÍS HERBST” à ponte sobre o Rio Juruá, localizada na Rodovia BR-364, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, conhecida como Ponte da União".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. RPD 2/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4339/2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4339/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 11/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 922/2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 922/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 06/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CDE (Substitutivo), pelo Zé Adriano (PP-AC)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6455/2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6455/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4339/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4339/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3975/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3975/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. RPD 5/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1672/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1672/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 5 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 922/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 922/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RPD 13/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6348/2019

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6348/2019

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 13 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. SBT 2/0Substitutivoapresentada em 09/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasileia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasileia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 2 CDE (Substitutivo), pelo Zé Adriano (PP-AC)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. PL 3553/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para dispor sobre o procedimento de análise técnica de causa raiz nas contratações de obras e serviços de engenharia

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 09/09/2026) · CFT

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento de análise técnica de causa raiz nas contratações de obras e serviços de engenharia.

    Último despacho: Recebimento pelo(a) CFT.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. SBT 1/0Substitutivoapresentada em 25/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia – ALCB, no Estado do Acre

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia – ALCB, no Estado do Acre.

    Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 CDE (Substitutivo), pelo Zé Adriano (PP-AC)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. PEC 15/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda a Constituição para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/07/2026) · SECAP(SGM)

    Coautor, entre 178 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

    Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3565/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediataapresentada em 17/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 33/2026

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Coautor, entre 7 autores

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 33/2026

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CDE (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata), pelos Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5191/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5191/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1672/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1672/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RPD 6/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 512/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 512/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 6 CICS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RPD 2/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 126/2026

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 126/2026

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CTRAB (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2170/2025

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2170/2025

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CTRAB (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RPD 8/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 8 CTRAB (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.