O que Humberto Costa propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 2.002 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.31115,5%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).1517,5%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.773,8%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).10,0%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1.45972,9%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.30,1%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.55fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 28 · Aprovada: 249 · Em andamento: 815 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 910. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaSenado Federal

2.002 propostas

REQ 362/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/10/2026 · Senado Federal

Pede licença para fazer translado de retorno de Missão Oficial

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 23/10/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para fazer translado de retorno de Missão Oficial.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 359/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/10/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar das reuniões de Comissões Permanentes e na Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro Latina-Americana, Eurolat, nas Ilhas Canárias, Espanha

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar das reuniões de Comissões Permanentes e na Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro Latina-Americana, Eurolat, nas Ilhas Canárias, Espanha.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 356/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/10/2026 · Senado Federal

Pede I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado…

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 16/10/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 709/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 15/10/2026) · PLEN

Um dos 8 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos de história do Coral do Senado Federal

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 334/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 22/09/2026 · Senado Federal

Pede .licença para perfazer traslado de Missão Oficial

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 25/09/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer .licença para perfazer traslado de Missão Oficial.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 330/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Los Partidos y una Nueva Sociedad, na Cidade do México, México

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 08/10/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Los Partidos y una Nueva Sociedad, na Cidade do México, México.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 685/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/09/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/09/2026) · PLEN

Um dos 27 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 320/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/09/2026 · Senado Federal

Pede I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado…

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 04/09/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 615/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 20/08/2026) · PLEN

Um dos 9 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a criação do Instituto Senador Major Olímpio – Instituto Nacional de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 613/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 19/08/2026) · PLEN

Um dos 7 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 309/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/08/2026 · Senado Federal

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse…

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 14/08/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal,

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 308/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/08/2026 · Senado Federal

Pede .licença/traslado para Missão Oficial

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 14/08/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer .licença/traslado para Missão Oficial .

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 577/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 10/08/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 559/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Aprovada Situação registrada: APROVADA (desde 11/08/2026) · PLEN

Um dos 10 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 292/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/07/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Congreso Panamericano - Montevideo 2026, em Montevidéu, Uruguai

Aprovada Situação registrada: APROVADO O REQUERIMENTO (desde 11/08/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Congreso Panamericano - Montevideo 2026, em Montevidéu, Uruguai.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 17/2026 - MesaPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/07/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão solene do Congresso Nacional a fim de comemorar os 35 anos da TV Asa Branca

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 11/08/2026) · Mesa

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de comemorar os 35 anos da TV Asa Branca.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 522/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/07/2026 · Senado Federal

Pede voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 10/07/2026) · PLEN

Um dos 18 autores

Texto oficial da ementa
Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 105/2026 - CDHPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/07/2026 · Senado Federal

Pede I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019, que “institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância(Snipi) e cria o…

Aprovada Situação registrada: REQUERIMENTO APROVADO (desde 08/07/2026) · CDH

Um dos 3 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6524/2019, que “institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância(Snipi) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e de fiscalização do orçamento público no âmbito da primeira infância”.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PLP 199/2026Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 07/07/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para dispor sobre a destinação de recursos para os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 07/07/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para dispor sobre a destinação de recursos para os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 500/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/07/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 10/08/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 470/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/06/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 17/09/2026) · PLEN

Um dos 9 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 77/2026 - CASPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/06/2026 · Senado Federal

Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica

Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 15/07/2026) · CAS

Um dos 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 461/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/06/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 16/06/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 2899/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 08/06/2026 · Senado Federal

Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho"

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA COM A RELATORIA (desde 12/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 407/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/05/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET)

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 14/08/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.