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Senado Federal

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2899/2026

Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho"

Situação atualMatéria com a relatoria desde 12/08/2026

AutoriaHumberto Costa (PT)

Apresentada ou recebida no Senado em08/06/2026

Temas (indexação oficial)Cultura

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Declara o Município de Condado, no Estado de Pernambuco, como "Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho".

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 12/08/2026 · CEMATÉRIA COM A RELATORIA
  2. 09/07/2026 · CEAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  3. 01/07/2026 · PLENDecisão da PresidênciaAnálise
  4. 01/07/2026 · PLENAGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
  5. 08/06/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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