O que Astronauta Marcos Pontes propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 617 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.7812,6%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).8513,8%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.223,6%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.42969,5%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.30,5%
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.12fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 15 · Aprovada: 97 · Em andamento: 411 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 94. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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617 propostas

REQ 365/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/10/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de ser condecorado com a grande medalha de ouro da société d´Encouragement au Progrès, em Paris, França

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 23/10/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de ser condecorado com a grande medalha de ouro da société d´Encouragement au Progrès, em Paris, França.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PLP 268/2026Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 15/10/2026 · Senado Federal

Muda uma lei para tornar inelegíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos contados do afastamento, os que tenham ocupado o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/10/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos contados do afastamento, os que tenham ocupado o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 335/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/09/2026 · Senado Federal

Pede acrescentar os dias 22/09/2026 e 23/09/2026 à missão oficial aprovada no REQ 319/2026-CDIR, para participar do Space4Peace Symposium, em Viena, na Áustria

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 23/09/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer acrescentar os dias 22/09/2026 e 23/09/2026 à missão oficial aprovada no REQ 319/2026-CDIR, para participar do Space4Peace Symposium, em Viena, na Áustria.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 331/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 77º International Astronautical Congress (lAC 2026), em Antália, Turquia, e do The Michaelis Foundation for Global Education, na Flórida, Estados…

Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 21/09/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 77º International Astronautical Congress (lAC 2026), em Antália, Turquia, e do The Michaelis Foundation for Global Education, na Flórida, Estados Unidos.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 685/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/09/2026 · Senado Federal

Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/09/2026) · PLEN

Um dos 27 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5358/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/09/2026 · Senado Federal

Cria o marco legal de biossegurança, de bioproteção e de gestão do risco aplicável a atividades que envolvam agentes biológicos, materiais biológicos e ativos associados

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/09/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o marco legal de biossegurança, de bioproteção e de gestão do risco aplicável a atividades que envolvam agentes biológicos, materiais biológicos e ativos associados.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5357/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/09/2026 · Senado Federal

Trata da avaliação das políticas públicas no âmbito da administração pública federal, com fundamento no art. 37, § 16, da Constituição Federal

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 14/09/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a avaliação das políticas públicas no âmbito da administração pública federal, com fundamento no art. 37, § 16, da Constituição Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PEC 17/2026Mudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 02/09/2026 · Senado Federal

Muda a Constituição para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 02/09/2026) · SF

Um dos 27 autores

Uma PEC só começa a tramitar com 27 assinaturas de senadores. Por isso o Senado lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

Texto oficial da ementa
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 319/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Digi Americas LATAM CISO Summit 2026, em Cancún, no México; da II World Public Assembly, em Moscou, na Rússia; e do Space4Peace Symposium, em Viena,…

Aprovada Situação registrada: APROVADO O REQUERIMENTO (desde 02/09/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Digi Americas LATAM CISO Summit 2026, em Cancún, no México; da II World Public Assembly, em Moscou, na Rússia; e do Space4Peace Symposium, em Viena, na Áustria.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5186/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 26/08/2026 · Senado Federal

Cria diretrizes para a tomada de decisões públicas baseadas em evidências científicas e tecnológicas no âmbito da Administração Pública Federal

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 26/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui diretrizes para a tomada de decisões públicas baseadas em evidências científicas e tecnológicas no âmbito da Administração Pública Federal.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 80/2026 - CIPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/08/2026 · Senado Federal

Pede a inclusão do Sr. Marcelo Mendonça, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), na audiência pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA (desde 02/09/2026) · CI

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão do Sr. Marcelo Mendonça, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), na audiência pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico (fracking).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 93/2026 - CASPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/08/2026 · Senado Federal

Pede I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de…

Aprovada Situação registrada: REQUERIMENTO APROVADO (desde 01/09/2026) · CAS

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 613/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 19/08/2026) · PLEN

Um dos 7 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 5117/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/08/2026 · Senado Federal

Cria a Política Nacional de Fomento à Alta Performance Técnica e Científica (FOTEC) e dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento de patrocínios e doações a projetos de competições acadêmicas e de formação…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 18/08/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui a Política Nacional de Fomento à Alta Performance Técnica e Científica (FOTEC) e dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento de patrocínios e doações a projetos de competições acadêmicas e de formação profissional.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PRS 34/2026Regra interna do SenadoProposta que muda o funcionamento do próprio Senado ou autoriza empréstimos de estados e municípios.apresentada em 13/08/2026 · Senado Federal

Autoriza o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$…

Virou lei ou norma Situação registrada: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA (desde 17/08/2026) · PLEN

Virou norma: Resolução do Senado Federal nº 29 de 13/08/2026

Autor único

Texto oficial da ementa
Autoriza o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 248.300.000,00 (duzentos quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 1/2026 - MPV 1370/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 12/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização audiência pública

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 12/08/2026) · CMMPV 1370/2026

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a realização audiência pública.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 584/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 11/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS

Em andamento Situação registrada: SESSÃO REALIZADA (desde 25/09/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 302/2026 - CDIRPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Senado Federal

Pede licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão AESP Internacional Experience, em Amsterdã, Holanda, e Madri, Espanha

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: ARQUIVADA (desde 27/08/2026) · CDIR

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão AESP Internacional Experience, em Amsterdã, Holanda, e Madri, Espanha.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 87/2026 - CCTPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Senado Federal

Pede § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o programa nacional de drones

Em andamento Situação registrada: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA (desde 08/09/2026) · CCT

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o programa nacional de drones.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 577/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 10/08/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Fonoaudiólogo.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 575/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Senado Federal

Pede a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos da parceria entre Brasil e El Salvador, que se desenvolve em sintonia com os objetivos de uma política externa pautada pela cooperação e pela…

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 10/08/2026) · PLEN

Um dos 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos da parceria entre Brasil e El Salvador, que se desenvolve em sintonia com os objetivos de uma política externa pautada pela cooperação e pela integração regional.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
PL 4797/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 27/07/2026 · Senado Federal

Cria o Programa Nacional de Incentivo à Ciência, destinado ao financiamento privado de iniciativas científicas, tecnológicas, de inovação e de divulgação científica

Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 27/07/2026) · SF

Autor único

Texto oficial da ementa
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Ciência, destinado ao financiamento privado de iniciativas científicas, tecnológicas, de inovação e de divulgação científica.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 542/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/07/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso à Sra. Suelia de Siqueira Rodrigues Fleury Rosa, pelo desenvolvimento de uma tecnologia inovadora voltada ao tratamento de úlceras do pé diabético, uma das principais causas de amputações não…

Em andamento Situação registrada: VOTO ENCAMINHADO (desde 20/07/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso à Sra. Suelia de Siqueira Rodrigues Fleury Rosa, pelo desenvolvimento de uma tecnologia inovadora voltada ao tratamento de úlceras do pé diabético, uma das principais causas de amputações não traumáticas no mundo.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
REQ 84/2026 - CCTPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/07/2026 · Senado Federal

Pede a criação de Subcomissão Permanente para o acompanhamento de Vacinas de Interesse Nacional no âmbito da CCT

Em andamento Situação registrada: MATÉRIA DESPACHADA (desde 02/09/2026) · CCT

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente para o acompanhamento de Vacinas de Interesse Nacional no âmbito da CCT.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado
RQS 541/2026Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/07/2026 · Senado Federal

Pede voto de aplauso ao Sr. José Pedro Friedmann Angeli, pela conquista do Prêmio Alemão do Câncer (Deutscher Krebspreis)

Em andamento Situação registrada: VOTO ENCAMINHADO (desde 20/07/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer voto de aplauso ao Sr. José Pedro Friedmann Angeli, pela conquista do Prêmio Alemão do Câncer (Deutscher Krebspreis).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.