O que Enio Verri propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 2.288 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.100,4%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).1556,8%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.612,7%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).1.51666,3%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.53023,2%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.160,7%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.9fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.25fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 8 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1.801 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 479. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

2.288 propostas

REQ 635/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/03/2023) · NATEC(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 51 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 623/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 29/03/2023) · MESA

Coautor, entre 199 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 616/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 29/03/2023) · MESA

Coautor, entre 197 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 561/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 31/03/2023) · MESA

Coautor, entre 204 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 515/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 01/12/2023) · PLEN

Coautor, entre 54 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 01/12/2023.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 500/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 28/03/2023) · MESA

Coautor, entre 300 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 485/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 28/08/2023) · PLEN

Coautor, entre 52 autores

Texto oficial da ementa
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 28/08/2023.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 469/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 14/03/2023) · MESA

Coautor, entre 204 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 459/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 20/11/2023) · PLEN

Coautor, entre 54 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro
Último despacho: Sessão Solene realizada em 20/11/2023.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 458/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 07/03/2023) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 54 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 444/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 20/04/2023) · MESA

Primeiro a assinar, com mais 42 autores

Texto oficial da ementa
Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2023

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 409/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 03/03/2023) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 53 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 393/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília

Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 19/04/2023) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 54 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 19/04/2023.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 385/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 27/03/2023) · MESA

Coautor, entre 195 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 374/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 14/03/2023) · MESA

Coautor, entre 200 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 345/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 01/03/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 28/04/2023) · PLEN

Coautor, entre 56 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 28/04/2023.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 302/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/02/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 28/02/2023) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 53 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 291/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/02/2023 · Câmara dos Deputados

Pede convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 28/02/2023) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 52 autores

Texto oficial da ementa
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 253/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/02/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).

Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 15/03/2023) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 52 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;
Último despacho: Sessão Solene realizada em 13/03/2023.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 251/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/02/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 24/03/2023) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 55 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 25/03/2023

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 194/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/02/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 27/04/2023) · MESA

Coautor, entre 196 autores

Texto oficial da ementa
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 181/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/02/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 13/03/2023) · MESA

Coautor, entre 197 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 112/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 09/02/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 03/05/2023) · CCP

Primeiro a assinar, com mais 24 autores

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2023

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 95/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/02/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 15/02/2023) · MESA

Coautor, entre 200 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 72/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 08/02/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 08/02/2023) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 25 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.