Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 444/2023
Pede aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal
Situação atualArquivada desde 20/04/2023 · PLEN
AutoriaAirton Faleiro, Alencar Santana, Alfredinho, Alice Portugal, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Arlindo Chinaglia, Bacelar, Benedita da Silva, Bohn Gass, Carlos Veras, Carol Dartora, Dandara, Delegada Adriana Accorsi, Denise Pessôa, Enio Verri, Erika Kokay, Flávio Nogueira, Helder Salomão, Ivoneide Caetano, João Daniel, Jorge Solla, José Airton Félix Cirilo, Joseildo Ramos, Josias Gomes, Juliana Cardoso, Lindbergh Farias, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Nilto Tatto, Padre João, Paulão, Reginete Bispo, Rogério Correia, Rubens Otoni, Rui Falcão, Valmir Assunção, Vicentinho, Waldenor Pereira, Zé Neto, Zeca Dirceu
Apresentada na Câmara em06/03/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 21/04/2023
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 20/04/2023 · MESADistribuiçãoPublique-se e, após, arquive-se. documento
- 20/04/2023 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 21/04/2023
- 06/03/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da Requerimento de Moção n. 444/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal". documento