O que Pedro Uczai propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 3.357 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.220,7%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).2447,3%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.682,0%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).1.32439,4%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1.59647,5%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.1033,1%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.67fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.331fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 10 · Aprovada: 0 · Em andamento: 2.440 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 907. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

3.357 propostas

RPD 54/0Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgenteapresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 51/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 51 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 50/0Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgenteapresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 19/0Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQsapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PLP 281/2019

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PLP 281/2019
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 26/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Trata dos regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Coautor, entre 4 autores

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 2/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Emenda supressiva - PL 5902-2023 - Uso de Drones no Espaço Aéreo de Presídios

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 3 autores

Texto oficial da ementa
Emenda supressiva - PL 5902-2023 - Uso de Drones no Espaço Aéreo de Presídios
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Muda o Código Penal para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 2 autores

Texto oficial da ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Muda uma lei para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 3 autores

Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 14/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019
Último despacho: Apresentação do RPD n. 14 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 969/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 969/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 13/10/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 969/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 961/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 02/09/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 961/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 02/09/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 961/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 13/0Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQsapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3652/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 01/09/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3652/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 13 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
SSP 1/0Subemenda Substitutiva de Plenárioapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

SSP 1/0

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação da SSP n. 1 PLEN (Subemenda Substitutiva de Plenário), pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
SBT 1/0Substitutivoapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

SBT 1/0

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do SBT n. 1 PLEN (Substitutivo), pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 958/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 958/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 01/09/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 958/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 8/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 01/09/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 8 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4152/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 81 autores

Texto oficial da ementa
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 950/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 950/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 31/08/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 950/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 7/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Votação Nominal - PL 3652/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 31/08/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Votação Nominal - PL 3652/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 7 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 5/0Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgenteapresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3652/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 31/08/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3652/2025
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 3/0Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgenteapresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3652/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 31/08/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3652/2025
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 31/08/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3652/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4127/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 27/08/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.621, de 2023.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 5076/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 14/08/2026 · Câmara dos Deputados

Cria a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas…

Em andamento A Casa não informou a situação.

Primeiro a assinar, com mais 65 autores

Texto oficial da ementa
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5076/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências. ".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 935/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 13/08/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 935/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 13/08/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 935/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.