Dorinaldo Malafaia

O que Dorinaldo Malafaia propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (24)Projetos de lei (43)Decretos e resoluções (3)Emendas a projetos (58)Pedidos e requerimentos (526)Sugestões ao governo e ao orçamento (7)Pareceres e relatórios (42)Documentos de rotina e outros (7) Ano Todos2026202520242023 Situação TodasVirou lei ou norma (1)Aprovada (0)Em andamento (351)Arquivada, rejeitada ou encerrada (309) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 661 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.243,6%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).436,5%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.30,5%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).588,8%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.52679,6%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.71,1%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.42fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.7fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 1 · Aprovada: 0 · Em andamento: 351 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 309. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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661 propostas

1. REQ 4292/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 1.375, de 2026, para apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 14/10/2026) · COAPP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 1.375, de 2026, para apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4292/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Solicita a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 1.375, de 2026, para apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4152/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 81 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 206 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 94/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 01/09/2026) · CPOVOS

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no Estado do Amapá.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. PL 4730/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Cria o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/07/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 7 autores

   Texto oficial da ementa

   Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do PL n. 4730/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. REQ 3956/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/07/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

   Último despacho: Adesão de Senador.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. REQ 183/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública para debater a saúde mental dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de audiência pública para debater a saúde mental dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. REQ 182/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. REQ 181/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede uma audiência pública para discutir os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira da Amazônia Legal e o fortalecimento da cooperação interfederativa e internacional em saúde

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CSAUDE

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira da Amazônia Legal e o fortalecimento da cooperação interfederativa e internacional em saúde.

   Último despacho: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 180/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. REQ 179/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias obrigatoriedade da notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias obrigatoriedade da notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. REQ 83/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/08/2026) · CPOVOS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. REQ 178/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 82/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir a proteção, valorização e revitalização das línguas indígenas e dos saberes tradicionais dos povos originários

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/08/2026) · CPOVOS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção, valorização e revitalização das línguas indígenas e dos saberes tradicionais dos povos originários.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. REQ 81/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/08/2026) · CPOVOS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. REQ 80/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir o fortalecimento do turismo de base comunitária como instrumento de desenvolvimento sustentável, valorização cultural e geração de renda para os povos originários e comunidades…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 11/08/2026) · CPOVOS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do turismo de base comunitária como instrumento de desenvolvimento sustentável, valorização cultural e geração de renda para os povos originários e comunidades tradicionais da Amazônia.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 177/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 31/08/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 197/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 177, de 2026, para inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater a expansão da Telessaúde no Brasil. ".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. REQ 176/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. REQ 175/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · CSAUDE

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 77/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2026) · CPOVOS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 76/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2026) · CPOVOS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 75/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2026) · CPOVOS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 74/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir o fortalecimento da bioeconomia, do extrativismo sustentável e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2026) · CPOVOS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da bioeconomia, do extrativismo sustentável e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. REQ 73/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2026) · CPOVOS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 72/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede uma audiência pública para discutir a segurança alimentar e o combate à fome entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações amazônicas em situação de vulnerabilidade social

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 07/07/2026) · CPOVOS

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança alimentar e o combate à fome entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações amazônicas em situação de vulnerabilidade social.

    Último despacho: Aprovado o Requerimento.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.