Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 94/2026
Pede a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 01/09/2026 · CPOVOS
AutoriaDorinaldo Malafaia
Apresentada na Câmara em10/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no Estado do Amapá.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 01/09/2026 · CPOVOSAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 10/08/2026 · CPOVOSApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 94/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Grande – Amapá, para debater os impactos da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA e os conflitos agrários sobre os assentamentos, comunidades rurais e áreas destinadas à reforma agrária no Estado do Amapá". documento