Capitão Alberto Neto

O que Capitão Alberto Neto propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (52)Projetos de lei (351)Decretos e resoluções (32)Emendas a projetos (446)Pedidos e requerimentos (4021)Sugestões ao governo e ao orçamento (792)Pareceres e relatórios (170)Documentos de rotina e outros (241) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (17)Aprovada (0)Em andamento (4469)Arquivada, rejeitada ou encerrada (1208) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 5.694 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.520,9%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).3516,2%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.320,6%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).4467,8%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.4.02170,6%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.79213,9%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.170fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.241fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 17 · Aprovada: 0 · Em andamento: 4.469 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 1.208. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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5.694 propostas

1. RIC 2800/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 22/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações sobre a ausência de apoio logístico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao transporte de eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações sobre a ausência de apoio logístico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao transporte de eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, nas Eleições Gerais de 2026.

   Último despacho: Apresentação do RIC n. 2800/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações sobre a ausência de apoio logístico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao transporte de eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, nas Eleições Gerais de 2026".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. RIC 2799/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 22/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a distribuição regional dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), destinados à restauração florestal na…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a distribuição regional dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), destinados à restauração florestal na Amazônia e a ausência de operações no Estado do Amazonas.

   Último despacho: Apresentação do RIC n. 2799/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre a distribuição regional dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), destinados à restauração florestal na Amazônia e a ausência de operações no Estado do Amazonas".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. RIC 2797/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 21/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede do Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o aumento da inadimplência no Brasil, das medidas adotadas para o enfrentamento do endividamento das famílias e das políticas públicas destinadas à renegociação de…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer do Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o aumento da inadimplência no Brasil, das medidas adotadas para o enfrentamento do endividamento das famílias e das políticas públicas destinadas à renegociação de dívidas e à recuperação da capacidade financeira dos consumidores

   Último despacho: Apresentação do RIC n. 2797/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o aumento da inadimplência no Brasil, das medidas adotadas para o enfrentamento do endividamento das famílias e das políticas públicas destinadas à renegociação de dívidas e à recuperação da capacidade financeira dos consumidores".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. RIC 2796/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 21/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede informações acerca dos impactos da fumaça proveniente das queimadas sobre o funcionamento das escolas públicas no Estado do Amazonas, bem como das medidas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a continuidade…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer informações acerca dos impactos da fumaça proveniente das queimadas sobre o funcionamento das escolas públicas no Estado do Amazonas, bem como das medidas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a continuidade das atividades escolares e a proteção da saúde dos estudantes.

   Último despacho: Apresentação do RIC n. 2796/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações acerca dos impactos da fumaça proveniente das queimadas sobre o funcionamento das escolas públicas no Estado do Amazonas, bem como das medidas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a continuidade das atividades escolares e a proteção da saúde dos estudantes".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. RIC 2795/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 21/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede do Ministro de Estado da Saúde informações sobre as políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças da tireoide no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente quanto aos…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre as políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças da tireoide no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente quanto aos impactos dessas enfermidades sobre a saúde mental e emocional da população.

   Último despacho: Apresentação do RIC n. 2795/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Ministro de Estado da Saúde informações sobre as políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças da tireoide no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente quanto aos impactos dessas enfermidades sobre a saúde mental e emocional da população".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. INC 1643/2026Indicaçãoapresentada em 21/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para ampliar o diagnóstico precoce das doenças da tireoide no Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial aos impactos dessas enfermidades sobre a saúde mental e…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 21/10/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para ampliar o diagnóstico precoce das doenças da tireoide no Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial aos impactos dessas enfermidades sobre a saúde mental e emocional da população.

   Último despacho: Apresentação da INC n. 1643/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para ampliar o diagnóstico precoce das doenças da tireoide no Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial aos impactos dessas enfermidades sobre a saúde mental e emocional da população".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RIC 2778/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 20/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a implementação da profilaxia pós-exposição com doxiciclina (Doxi-PEP) no SUS, a vigilância da resistência antimicrobiana em infecções sexualmente…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a implementação da profilaxia pós-exposição com doxiciclina (Doxi-PEP) no SUS, a vigilância da resistência antimicrobiana em infecções sexualmente transmissíveis e as ações de prevenção, com ênfase no Estado do Amazonas.

   Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RIC 2777/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 20/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas instalado no Amazonas, para o combate aos incêndios florestais

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas instalado no Amazonas, para o combate aos incêndios florestais

   Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RIC 2773/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre a implementação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o registro profissional de médicos, nos termos da Medida…

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre a implementação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o registro profissional de médicos, nos termos da Medida Provisória nº 1.370/2026.

   Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. REQ 4312/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Voto de Louvor em homenagem aos brigadistas, bombeiros militares, agentes da Força Nacional e comunitários que atuam no combate aos incêndios florestais no Estado do Amazonas

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 19/10/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Voto de Louvor em homenagem aos brigadistas, bombeiros militares, agentes da Força Nacional e comunitários que atuam no combate aos incêndios florestais no Estado do Amazonas.

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4312/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer Voto de Louvor em homenagem aos brigadistas, bombeiros militares, agentes da Força Nacional e comunitários que atuam no combate aos incêndios florestais no Estado do Amazonas".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RIC 2772/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o monitoramento da qualidade do ar no Estado do Amazonas e as medidas adotadas diante da crise de fumaça provocada pelas queimadas…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o monitoramento da qualidade do ar no Estado do Amazonas e as medidas adotadas diante da crise de fumaça provocada pelas queimadas de outubro de 2026.

    Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. INC 1630/2026Indicaçãoapresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de medidas de valorização, apoio e difusão de práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por professores da rede pública da Amazônia, a exemplo do projeto…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 19/10/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de medidas de valorização, apoio e difusão de práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por professores da rede pública da Amazônia, a exemplo do projeto "Vozes da Amazônia", da rede estadual do Amazonas, finalista do Prêmio InovaEDU 2026.

    Último despacho: Apresentação da INC n. 1630/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a adoção de medidas de valorização, apoio e difusão de práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por professores da rede pública da Amazônia, a exemplo do projeto 'Vozes da Amazônia', da rede estadual do Amazonas, finalista do Prêmio InovaEDU 2026. ".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. INC 1629/2026Indicaçãoapresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação de um programa especial de combate à pobreza nos municípios mais pobres do Amazonas, com atenção prioritária…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 19/10/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação de um programa especial de combate à pobreza nos municípios mais pobres do Amazonas, com atenção prioritária às famílias ribeirinhas dos estratos geográficos denominados pelo IBGE Vale do Rio Purus e Entorno Metropolitano de Manaus.

    Último despacho: Apresentação da INC n. 1629/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação de um programa especial de combate à pobreza nos municípios mais pobres do Amazonas, com atenção prioritária às famílias ribeirinhas dos estratos geográficos denominados pelo IBGE Vale do Rio Purus e Entorno Metropolitano de Manaus".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RIC 2771/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o cumprimento dos prazos legais de diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde, com ênfase na Região Norte e no Estado do Amazonas

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o cumprimento dos prazos legais de diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde, com ênfase na Região Norte e no Estado do Amazonas.

    Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RIC 2770/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre as ações federais de combate à pobreza nos municípios que compõem os estratos geográficos denominados…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre as ações federais de combate à pobreza nos municípios que compõem os estratos geográficos denominados pelo IBGE Vale do Rio Purus e Entorno Metropolitano de Manaus, no Estado do Amazonas.

    Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RIC 2769/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre a exclusão do Estado do Amazonas dos benefícios econômicos da cadeia de minerais críticos e estratégicos, os entraves impostos ao aproveitamento de…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre a exclusão do Estado do Amazonas dos benefícios econômicos da cadeia de minerais críticos e estratégicos, os entraves impostos ao aproveitamento de suas reservas e o avanço do controle estrangeiro sobre ativos minerários nacionais.

    Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. INC 1628/2026Indicaçãoapresentada em 19/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a adoção de medidas de reconhecimento formal e valorização profissional dos brigadistas federais que atuaram no combate aos incêndios florestais no…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 19/10/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a adoção de medidas de reconhecimento formal e valorização profissional dos brigadistas federais que atuaram no combate aos incêndios florestais no Amazonas em 2026.

    Último despacho: Apresentação da INC n. 1628/2026 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a adoção de medidas de reconhecimento formal e valorização profissional dos brigadistas federais que atuaram no combate aos incêndios florestais no Amazonas em 2026".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RIC 2753/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da negativa de atendimento ao pedido de apoio aéreo e operacional formulado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas para o combate…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da negativa de atendimento ao pedido de apoio aéreo e operacional formulado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas para o combate aos incêndios florestais, bem como dos motivos que levaram à posterior mobilização de aeronaves federais após a repercussão pública do caso.

    Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RIC 2752/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações a respeito do aumento expressivo das queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas em 2026, as ações federais de prevenção e combate,…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações a respeito do aumento expressivo das queimadas e incêndios florestais no Estado do Amazonas em 2026, as ações federais de prevenção e combate, os recursos empregados e as medidas adotadas para mitigar os impactos ambientais e à saúde da população.

    Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RIC 2751/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede do Ministro de Estado da Saúde informações acerca da incorporação e disponibilização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento obinutuzumabe (Gazyva) para o tratamento de pacientes com lúpus…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer do Ministro de Estado da Saúde informações acerca da incorporação e disponibilização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento obinutuzumabe (Gazyva) para o tratamento de pacientes com lúpus eritematoso sistêmico.

    Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RIC 2750/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a implementação e fiscalização das novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), estabelecidas pelo Decreto nº 13.135, de…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a implementação e fiscalização das novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), estabelecidas pelo Decreto nº 13.135, de 9 de outubro de 2026.

    Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RIC 2749/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede do Excelentíssimo Ministro Previdência Social, informações acerca dos efeitos do envelhecimento populacional sobre a sustentabilidade financeira do Regime Geral de Previdência Social e das medidas estruturais em…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer do Excelentíssimo Ministro Previdência Social, informações acerca dos efeitos do envelhecimento populacional sobre a sustentabilidade financeira do Regime Geral de Previdência Social e das medidas estruturais em estudo pelo Poder Executivo.

    Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. EMP 5/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

    Coautor, entre 17 autores

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. REQ 4294/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede Voto de Louvor em homenagem às estudantes Lohanya Guimarães, Carla Cristina Gomes, Ursula Ferreira e Carla Bezerra, ao professor Galileu da Silva Pires e à Escola Estadual José Mota, de Manacapuru/AM, pelo…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer Voto de Louvor em homenagem às estudantes Lohanya Guimarães, Carla Cristina Gomes, Ursula Ferreira e Carla Bezerra, ao professor Galileu da Silva Pires e à Escola Estadual José Mota, de Manacapuru/AM, pelo desenvolvimento do projeto "ArapaimAtivos".

    Último despacho: Apresentação do REQ n. 4294/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer Voto de Louvor em homenagem às estudantes Lohanya Guimarães, Carla Cristina Gomes, Ursula Ferreira e Carla Bezerra, ao professor Galileu da Silva Pires e à Escola Estadual José Mota, de Manacapuru/AM, pelo desenvolvimento do projeto 'ArapaimAtivos'. ".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RIC 2735/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre os projetos de investimento do Grupo J. Toledo (Suzuki/JTZ) no Polo Industrial de Manaus e sobre o acompanhamento,…

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre os projetos de investimento do Grupo J. Toledo (Suzuki/JTZ) no Polo Industrial de Manaus e sobre o acompanhamento, pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa, dos investimentos anunciados para o polo de duas rodas.

    Último despacho: Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.