Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2800/2026
Pede do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações sobre a ausência de apoio logístico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao transporte de eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, nas…
Situação atualAguardando Recebimento desde 22/10/2026 · MESA
AutoriaCapitão Alberto Neto
Apresentada na Câmara em22/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RIC n. 2800/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações sobre a ausência de apoio logístico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao transporte de eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, nas Eleições Gerais de 2026".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações sobre a ausência de apoio logístico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao transporte de eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, nas Eleições Gerais de 2026.
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- 22/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2800/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro dos Povos Indígenas, informações sobre a ausência de apoio logístico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao transporte de eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, nas Eleições Gerais de 2026". documento