Câmara dos Deputados
RIC · RIC 2796/2026
Pede informações acerca dos impactos da fumaça proveniente das queimadas sobre o funcionamento das escolas públicas no Estado do Amazonas, bem como das medidas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a continuidade das atividades…
Situação atualAguardando Recebimento desde 21/10/2026 · MESA
AutoriaCapitão Alberto Neto
Apresentada na Câmara em21/10/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RIC n. 2796/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações acerca dos impactos da fumaça proveniente das queimadas sobre o funcionamento das escolas públicas no Estado do Amazonas, bem como das medidas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a continuidade das atividades escolares e a proteção da saúde dos estudantes".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer informações acerca dos impactos da fumaça proveniente das queimadas sobre o funcionamento das escolas públicas no Estado do Amazonas, bem como das medidas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a continuidade das atividades escolares e a proteção da saúde dos estudantes.
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- 21/10/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 2796/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer informações acerca dos impactos da fumaça proveniente das queimadas sobre o funcionamento das escolas públicas no Estado do Amazonas, bem como das medidas adotadas pelo Governo Federal para assegurar a continuidade das atividades escolares e a proteção da saúde dos estudantes". documento