Sargento Reginauro

O que Sargento Reginauro propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosProjetos de lei (5)Pedidos e requerimentos (3)Sugestões ao governo e ao orçamento (1)Documentos de rotina e outros (2) Ano Todos2026 Situação TodasVirou lei ou norma (0)Aprovada (2)Em andamento (6)Arquivada, rejeitada ou encerrada (1) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 9 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).555,6%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.333,3%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.111,1%
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.2fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 2 · Em andamento: 6 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 1. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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9 propostas

1. PL 5485/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 29/09/2026 · Senado Federal

   Muda uma lei para instituir o Auxílio Representação Esportiva, destinado a atletas oficialmente convocados para competições nacionais ou internacionais

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 29/09/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir o Auxílio Representação Esportiva, destinado a atletas oficialmente convocados para competições nacionais ou internacionais.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

2. PL 5471/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Senado Federal

   Regulamenta o exercício da profissão de optometrista

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 24/09/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Regulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

3. RQS 695/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 24/09/2026 · Senado Federal

   Pede a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.447/2026

   Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 24/09/2026) · PLEN

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.447/2026.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

4. PL 5470/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 24/09/2026 · Senado Federal

   Muda uma lei para dispor sobre ações de acolhimento, acompanhamento e tratamento dos profissionais de segurança pública e defesa social expostos, em decorrência do exercício de suas funções, a ocorrências de elevado…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 24/09/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre ações de acolhimento, acompanhamento e tratamento dos profissionais de segurança pública e defesa social expostos, em decorrência do exercício de suas funções, a ocorrências de elevado potencial traumático.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

5. PL 5447/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 23/09/2026 · Senado Federal

   Regulamenta o exercício da profissão de optometrista

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: RETIRADA PELO AUTOR (desde 24/09/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Regulamenta o exercício da profissão de optometrista.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

6. INS 31/2026Indicação (art. 211 do RISF)apresentada em 18/09/2026 · Senado Federal

   Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 18/09/2026) · PLEN

   Um dos 16 autores

   Texto oficial da ementa

   Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

7. RQS 685/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/09/2026 · Senado Federal

   Pede uma sessão de debates temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas…

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 15/09/2026) · PLEN

   Um dos 27 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

8. REQ 318/2026 - CDIRPedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Senado Federal

   Pede licença para atividade política

   Aprovada Situação registrada: DEFERIDA (desde 04/09/2026) · CDIR

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer licença para atividade política.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

9. PL 5177/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 26/08/2026 · Senado Federal

   Muda uma lei para permitir a exigência, em edital, de percentual mínimo de mão de obra constituída por pessoas com câncer

   Em andamento Situação registrada: AGUARDANDO DESPACHO (desde 26/08/2026) · SF

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir a exigência, em edital, de percentual mínimo de mão de obra constituída por pessoas com câncer.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site do Senado

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.