O que Augusto Coutinho propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 1.072 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.373,5%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).504,7%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.40,4%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).30028,0%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.62057,8%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.615,7%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.141fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.47fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 9 · Aprovada: 0 · Em andamento: 618 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 445. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

1.072 propostas

PL 5649/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 22/10/2026 · Câmara dos Deputados

Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação…

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 4328/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5.649, de 2026, que autoriza a concessão de apoio financeiro aos produtores independentes de cana de açúcar da Região Nordeste no exercício de 2026 e a destinação de recursos para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação de frota e altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.947, de 2 de agosto de 2024".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 49/0Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQsapresentada em 15/10/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento Procedimental Genérico - PL 4553/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 15/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4553/2025
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 39/0Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgenteapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 38/0Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgenteapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4553/2025
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 37/0Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgenteapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4553/2025
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 35/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 14/10/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4553/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 35 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 970/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 14/10/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 970/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 14/10/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 970/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4291/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/10/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/10/2026) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4281/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/10/2026 · Câmara dos Deputados

Pede regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 05/10/2026) · PLEN

Coautor, entre 3 autores

Texto oficial da ementa
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4262/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/09/2026 · Câmara dos Deputados

Pede urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 23/09/2026) · PLEN

Coautor, entre 4 autores

Texto oficial da ementa
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.685, de 2009.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4248/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2026 · Câmara dos Deputados

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.735 de 2019 de autoria do Deputado Mauro Nazif que "Dispõe sobre a…

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 21/09/2026) · PLEN

Coautor, entre 2 autores

Texto oficial da ementa
Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.735 de 2019 de autoria do Deputado Mauro Nazif que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo”.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4241/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 18/09/2026 · Câmara dos Deputados

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5.289, de 2026

Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 18/09/2026) · PLEN

Coautor, entre 3 autores

Texto oficial da ementa
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5.289, de 2026.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 965/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 10/09/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 965/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 10/09/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 965/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 5325/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 09/09/2026 · Câmara dos Deputados

Muda o Código Penal para tornar crime o aliciamento ou recrutamento de pessoa com a finalidade de combate em conflito armado

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Altera o art. 149-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o aliciamento ou recrutamento de pessoa com a finalidade de combate em conflito armado.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5325/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Altera o art. 149-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o aliciamento ou recrutamento de pessoa com a finalidade de combate em conflito armado".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 2/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 01/09/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 1 autor

Texto oficial da ementa
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 01/09/2026 · Câmara dos Deputados

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 01/09/2026) · PLEN

Primeiro a assinar, com mais 1 autor

Texto oficial da ementa
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

Cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 31/08/2026) · PLEN

Coautor, entre 2 autores

Texto oficial da ementa
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

Trata da Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 (Lei do Sistema Nacional de Vigilância…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 31/08/2026) · PLEN

Coautor, entre 2 autores

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 (Lei do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária).
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 945/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 28/08/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 945/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 28/08/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 945/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4125/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 206 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Último despacho: Ata e Estatuto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 4082/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/08/2026 · Câmara dos Deputados

Pede regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 31/08/2026) · MESA

Primeiro a assinar, com mais 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”
Último despacho: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
DOC 934/2026Indicação ou Desligamento de Membros de Comissãoapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

DOC 934/2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 12/08/2026) · COMPI(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
A fonte não trouxe a ementa.
Último despacho: Apresentação do DOC n. 934/2026 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "[EMENTA!]".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

EMENDA DE PLENÁRIO 080 DE 2026

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
EMENDA DE PLENÁRIO 080 DE 2026
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

Trata das diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · PLEN

Coautor, entre 2 autores

Texto oficial da ementa
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 12/08/2026) · PLEN

Coautor, entre 2 autores

Texto oficial da ementa
Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.