Renan Ferreirinha
Deputado federal na 57ª legislatura (fora de exercício)
Nome civil: RENAN FERREIRINHA CARNEIRO
Nascimento: 23/10/1993, Niterói/RJ. Escolaridade declarada: superior
- gastos do mandato reembolsados em 2026
- R$ 3.437,77 pela Câmara
- em bens declarados em 2026
- R$ 158,7 mil informado ao TSE
- eleições disputadas
- 2 entre 2022 e 2026
Trajetória
Do mais recente para o mais antigo. Por enquanto, inclui as eleições de 2022 e 2026 e o mandato atual.
- 2026
Eleição de 2026: candidatura a deputado federal por RJ
Pelo PSD, com o número 5521. Resultado: Eleito por quociente partidário (Quociente partidárioNas eleições para deputado, as vagas são divididas primeiro entre os partidos pelo total de votos de cada um; depois vão para os mais votados de cada partido.).
- 2023
Mandato: deputado federal por RJ
De 01/02/2023 a 31/01/2027, pelo PSD. Situação: suplência. Assumiu como suplente.
- 2022
Eleição de 2022: candidatura a deputado federal por RJ
Pelo PSD, com o número 5521. Resultado: Suplente (SuplenteQuem não se elegeu mas fica na fila para assumir se um eleito do mesmo partido ou federação sair.).
O que propôs
Renan Ferreirinha aparece como autor ou coautor de 22 propostas nos registros da Câmara. Nenhuma delas consta como transformada em lei ou norma. Em 19 delas, é a primeira pessoa a assinar (autor principal); nas outras, assinou junto com colegas. Aqui contam projetos, emendas, pedidos e sugestões.
Não entram na conta: 2 pareceres e relatórios como relator ou membro de comissão.
Últimas mudanças na Constituição e projetos de lei
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PL 349/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 05/02/2026 · Câmara dos Deputados
Muda o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente para dispor sobre a competência para aplicação das penalidades previstas no caput
Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 16/03/2026) · CPASF
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera o § 5º do art. 35 da Lei.º 15.211 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) para dispor sobre a competência para aplicação das penalidades previstas no caput.
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de Setembro de 2025.
Último despacho: Recebimento pelo(a) CPASF.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PLP 17/2026Lei complementarLei que detalha regras previstas na Constituição. Precisa do voto de mais da metade de todos os parlamentares (257 deputados ou 41 senadores).apresentada em 05/02/2026 · Câmara dos Deputados
Muda uma lei para instituir a categoria CEBAS–Educação Infantil – Creches Privadas, estendendo benefícios condicionados ao cumprimento de requisitos de qualidade, contrapartidas sociais e mecanismos de controle,…
Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 28/05/2026) · CE
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei Complementar 187/2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social, para instituir a categoria CEBAS–Educação Infantil – Creches Privadas, estendendo benefícios condicionados ao cumprimento de requisitos de qualidade, contrapartidas sociais e mecanismos de controle, transparência e fiscalização de gastos.
Último despacho: Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 330/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 05/02/2026 · Câmara dos Deputados
Muda o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente para estabelecer idade mínima para acesso a redes sociais de acesso aberto
Em andamento A Casa não informou a situação.
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para estabelecer idade mínima para acesso a redes sociais de acesso aberto.
Último despacho: Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para o PL 2387/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 5974/2025Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 25/11/2025 · Câmara dos Deputados
Muda o Código Penal para prever circunstância agravante nos crimes cometidos contra profissional da educação no exercício de suas funções ou em razão delas
Em andamento Situação registrada: Tramitando em Conjunto (desde 02/02/2026) · PLEN
Autor único
Texto oficial da ementa
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever circunstância agravante nos crimes cometidos contra profissional da educação no exercício de suas funções ou em razão delas.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 4841/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 11/12/2024 · Câmara dos Deputados
Muda o Estatuto dos Militares para dispor sobre os proventos dos militares inativos, as pensões militares e a transferência para a reserva remunerada
Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Retirado pelo(a) Autor(a) (desde 02/04/2025) · MESA
Primeiro a assinar, com mais 6 autores
Texto oficial da ementa
Altera as Leis nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), 3.765, de 4 de maio de 1960, e 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os proventos dos militares inativos, as pensões militares e a transferência para a reserva remunerada.
Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/2025 PAG 419
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Ver todas as 22 propostas, com filtros
Só entram propostas assinadas pela própria pessoa. Câmara: desde 2019. Senado: todas as que constam na base do Senado. A situação mostrada é a última registrada pela Casa.
Gastos do mandato pagos pela Câmara
Todo deputado tem direito à Cota parlamentarValor mensal que a Câmara reembolsa ao deputado para despesas do mandato: passagens, escritório, combustível, divulgação. O limite varia por estado.: a Câmara reembolsa gastos do mandato, como passagens, escritório e combustível, até um limite por mês. Estes são os reembolsos que a própria Câmara publica. Os valores, sozinhos, não indicam nada de irregular.
Toque num mês, numa categoria ou num fornecedor para ver as notas fiscais.
Com o quê
| Passagem aérea - reembolso1 nota | R$ 3.437,77 |
|---|
Para quem foi o dinheiro
| Gol Linhas Aereas S.A.Empresa, CNPJ 07575651000159 | R$ 3.437,77 |
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Notas fiscais mais recentes Ver todas de 2026
- 05/02/2026Gol Linhas Aereas S.A.R$ 3.437,77Nota fiscal
Bens que declarou ao se candidatar
Quem se candidata informa ao TSE a lista dos seus bens. Os valores costumam ser os de compra (ou os do Imposto de Renda), não o quanto valem hoje, e não são corrigidos pela inflação. Por isso a diferença entre uma eleição e outra não mostra, sozinha, se a pessoa ganhou ou perdeu patrimônio.
2026R$ 158.694,83
13 itens Conta nossaTSE
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| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)RENDA FIXA | R$ 49.041,82 |
|---|---|
| Outras aplicações e InvestimentosINVESTIMENTO | R$ 35.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)RENDA FIXA | R$ 16.472,21 |
| Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS | R$ 13.029,21 |
| Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS | R$ 12.248,36 |
| Outras aplicações e InvestimentosOUTRAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS | R$ 10.010,29 |
| Quotas ou quinhões de capitalQUOTAS | R$ 10.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)RENDA FIXA | R$ 8.597,17 |
| OUTROS BENS E DIREITOSOUTROS BENS E DIREITOS | R$ 2.151,25 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísCONTA CORRENTE | R$ 1.277,86 |
| Caderneta de poupançaPOUPANÇA | R$ 460,32 |
| OUTROS BENS E DIREITOSCNPJ | R$ 405,68 |
| OUTROS BENS E DIREITOSCNPJ | R$ 0,66 |
2022R$ 90.627,67
10 itens Conta nossaTSE
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| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)NU FINANCEIRA SA | R$ 61.307,14 |
|---|---|
| Outros fundosXP INVESTIMENTO CCTVM S/A | R$ 10.300,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)NTN-B NO BB | R$ 10.010,29 |
| Depósito bancário em conta corrente no PaísBB CONTA UNIVERSITÁRIA | R$ 4.844,28 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)NO BANCO ITAÚ | R$ 3.455,75 |
| Caderneta de poupançaPOUPANÇA BB | R$ 340,41 |
| Outros fundosSALDO EM DÓLAR NO CARTÃO DE CREDITO INTERNACIONAL | R$ 301,70 |
| Depósito bancário em conta corrente no exteriorBANCO SANTANDER | R$ 52,28 |
| Caderneta de poupançaPOUPANÇA ITAÚ | R$ 10,30 |
| Caderneta de poupançaCONTA CONJUNTA COM O PAI | R$ 5,52 |
De onde vêm estas informações
Cada órgão público identifica as pessoas de um jeito. Só juntamos os registros quando há prova de que são da mesma pessoa:
- Câmara dos Deputados, identificador 225386registro oficialRegistro oficialCâmara dos Deputados
- TSE, candidatura 2022, sequencial 190001603419registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
- TSE, candidatura 2026, sequencial 190002540157registro oficial de candidaturaRegistro oficialTSE
A Câmara e o TSE publicam o mesmo CPF para esta pessoa, e foi isso que permitiu juntar os registros. O CPF serve só para essa comparação e nunca aparece no site.
Encontrou algo que não parece ser desta pessoa? Toque nos selos azuis para conferir na fonte oficial.