Votações / Câmara / 2 dez 2025
Medida provisóriaDecisão do Presidente da República que vale como lei na hora, mas perde efeito se o Congresso não aprovar em até 120 dias. · MPV 1308/2025
Trata do licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica
Nesta votação: Opinião da comissão
Votação da análise feita pela comissão ou pelo relator sobre a proposta.
Aprovado Aprovado sem contagem de votos individuais.
Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
Descrição oficial da votação: Aprovado o parecer na Comissão Mista
Câmara, CN, 2 dez 2025, 13:51.
Registro oficialCâmara dos Deputados Registro na base de dados da Câmara
O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Outras etapas desta proposta
- Texto final Nesta votação: texto final Votação sem registro de voto individual
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho Votação sem registro de voto individual
- Trecho do texto Nesta votação: trecho do texto 300 sim · 123 não
- Votação Nesta votação: votação Votação sem registro de voto individual
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho Votação sem registro de voto individual
- Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
- Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual