Votações / Câmara / 2 dez 2025
Medida provisóriaDecisão do Presidente da República que vale como lei na hora, mas perde efeito se o Congresso não aprovar em até 120 dias. · MPV 1308/2025
Trata do licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica
Nesta votação: Mudança em um trecho
Votação de uma alteração pontual no texto.
Aprovado Aprovado sem contagem de votos individuais.
Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
Descrição oficial da votação: Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Câmara, Plenário, 2 dez 2025, 20:30.
Registro oficialCâmara dos Deputados Registro na base de dados da Câmara
O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Outras etapas desta proposta
- Texto final Nesta votação: texto final Votação sem registro de voto individual
- Trecho do texto Nesta votação: trecho do texto 300 sim · 123 não
- Votação Nesta votação: votação Votação sem registro de voto individual
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho Votação sem registro de voto individual
- Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
- Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
- Opinião da comissão Nesta votação: opinião da comissão Votação sem registro de voto individual