Votações / Câmara / 9 jul 2025
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5136/2019
Muda uma lei para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio
Nesta votação: Opinião da comissão
Votação da análise feita pela comissão ou pelo relator sobre a proposta.
Aprovado Aprovado: 17 votaram sim e 17 votaram não.
17votaram sim
17votaram não
0outros registros
Ver todas as categorias registradas (34 nomes na lista)
- Sim1750,0%
- Não1750,0%
Percentuais sobre os 34 nomes da lista oficial. A Câmara não inclui na lista quem não votou, então ausências não aparecem aqui.
Outros registros incluem abstenção, ObstruçãoForma de protesto: o parlamentar marca presença mas não vota, para tentar impedir que a votação alcance o número mínimo de participantes. e o voto do presidente da sessão.
O que cada partido recomendou
A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.
- Fdr PSOL-REDESim
- Fdr PT-PCdoB-PVSim
- GovernoSim
- OposiçãoNão
- PLNão
- REPUBLICANOSNão
Como votou cada partido
- PL 7 sim · 0 não
- PT 0 sim · 6 não
- PSOL 0 sim · 4 não
- REPUBLICANOS 3 sim · 0 não
- NOVO 2 sim · 0 não
- UNIÃO 2 sim · 0 não
- PSD 2 sim · 0 não
- MDB 0 sim · 2 não
- PCdoB 0 sim · 1 não
- PSDB 0 sim · 1 não
- AVANTE 1 sim · 0 não
- PV 0 sim · 1 não
- PDT 0 sim · 1 não
- PP 0 sim · 1 não
Como cada parlamentar votou
34 parlamentares
Adriana VenturaNOVO · SP Sim
Alice PortugalPCdoB · BA Não
Capitão AldenPL · BA Sim
Chris ToniettoPL · RJ Sim
Dagoberto NogueiraPSDB · MS Não
Diego GarciaREPUBLICANOS · PR Sim
Dr. Fernando MáximoUNIÃO · RO Sim
Fernando MineiroPT · RN Não
Franciane BayerREPUBLICANOS · RS Sim
Greyce EliasAVANTE · MG Sim
IsmaelPSD · SC Sim
Ivan ValentePSOL · SP Não
João CuryMDB · SP Não
Luiz LimaNOVO · RJ Sim
Maria RosasREPUBLICANOS · SP Sim
Maria do RosárioPT · RS Não
Maurício CarvalhoUNIÃO · RO Sim
Nikolas FerreiraPL · MG Sim
Pedro UczaiPT · SC Não
Pr. Marco FelicianoPL · SP Sim
Prof. Reginaldo VerasPV · DF Não
Professor AlcidesPL · GO Sim
Professora GorethPDT · AP Não
Professora Luciene CavalcantePSOL · SP Não
Rafael BritoMDB · AL Não
Sargento GonçalvesPL · RN Sim
Sidney LeitePSD · AM Sim
Socorro NeriPP · AC Não
Soraya SantosPL · RJ Sim
Sâmia BomfimPSOL · SP Não
Tadeu VeneriPT · PR Não
Tarcísio MottaPSOL · RJ Não
Waldenor PereiraPT · BA Não
Zeca DirceuPT · PR Não
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.
Descrição oficial da votação: Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), com o seguinte resultado: 17 votos "Sim", 17 votos "Não". Voto de desempate do Relator. Quórum de votação: 34 votos.
Câmara, CE, 9 jul 2025, 14:11.
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