Votações / Câmara / 9 jul 2025
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5136/2019
Muda uma lei para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio
Nesta votação: Pedido para tirar o assunto da pauta
Votação para decidir se o tema sai da lista do dia. Se o pedido é rejeitado, a discussão continua.
Rejeitado Rejeitado sem contagem de votos individuais.
Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.
Descrição oficial da votação: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Câmara, CE, 9 jul 2025, 12:45.
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