Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1161/2026
Requerimento de inclusão de coautoria do Deputado Soldado Noelio ao Projeto de Lei nº 5967, de 2023
Situação atualTramitação Finalizada desde 11/03/2026 · PLEN
AutoriaSargento Portugal, Soldado Noelio, Thiago Flores
Apresentada na Câmara em26/02/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 12/03/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requerimento de inclusão de coautoria do Deputado Soldado Noelio ao Projeto de Lei nº 5967, de 2023.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/03/2026 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 11/03/2026 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 12/03/2026
- 26/02/2026 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1161/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Soldado Noelio (UNIÃO/CE) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria do Deputado Soldado Noelio ao Projeto de Lei nº 5967, de 2023". documento