Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 4264/2025
Pede a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023
Situação atualTramitação Finalizada desde 14/10/2025 · MESA
AutoriaAdilson Barroso, André Fernandes, Bibo Nunes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alden, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Coronel Chrisóstomo, Daniel Agrobom, Daniel Freitas, Delegado Caveira, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Ramagem, Eros Biondini, Filipe Martins, General Girão, General Pazuello, Gustavo Gayer, Helio Lopes, José Medeiros, Julia Zanatta, Junio Amaral, Mario Frias, Pastor Eurico, Rodrigo da Zaeli, Rosana Valle, Sanderson, Sóstenes Cavalcante, Zé Trovão
Apresentada na Câmara em14/10/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 4264/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelos Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023".
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/10/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 4264/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelos Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros, que "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023". documento