Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 940/2024
Pede a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023
Situação atualTramitação Finalizada desde 08/04/2024 · PLEN
AutoriaAmom Mandel, Andreia Siqueira, Bacelar, Benedita da Silva, Capitão Alberto Neto, Célia Xakriabá, Chico Alencar, Coronel Fernanda, Defensor Stélio Dener, Delegada Katarina, Delegado Matheus Laiola, Denise Pessôa, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Duarte Jr., Eduardo Bismarck, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Felipe Saliba, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Lídice da Mata, Marcelo Queiroz, Maria Arraes, Neto Carletto, Orlando Silva, Pastor Diniz, Pedro Aihara, Pedro Campos, Professora Goreth, Renata Abreu, Renilce Nicodemos, Silvye Alves, Socorro Neri, Tabata Amaral, Welter, Zé Silva
Apresentada na Câmara em03/04/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 09/04/2024
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/04/2024 · MESADistribuiçãoDefiro. Publique-se. documento
- 08/04/2024 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 09/04/2024
- 03/04/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 940/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023". documento