Câmara dos Deputados
SOR · SOR 5/2022
REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE. NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. VALOR: 1.200.000.000
Situação atualArquivada desde 09/11/2022 · CCULT
AutoriaAirton Faleiro, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Erika Kokay, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Milton Coelho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Sâmia Bomfim, Tadeu Alencar, Túlio Gadêlha, Waldenor Pereira
Apresentada na Câmara em07/11/2022
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoAprovada.
Texto oficialA fonte não informou link para o texto.
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE. NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. VALOR: 1.200.000.000.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/11/2022 · CCULTAprovação de Proposição InternaAprovada.
- 07/11/2022 · CCULTApresentação de ProposiçãoApresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 5/2022, pelas Deputadaas Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que: "REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE.NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.VALOR: 1.200.000.000".