O que Newton Bonin propôs
Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.
Resumo
Base: 2 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.
- Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).2100,0%
- Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.1fora da conta
Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 0 · Aprovada: 0 · Em andamento: 2 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 0. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.
Conta nossaCâmara dos Deputados2 propostas
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PL 5033/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 20/12/2024 · Câmara dos Deputados
Trata dos princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos
Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 20/12/2024) · SECAP(SGM)
Primeiro a assinar, com mais 2 autores
Texto oficial da ementa
Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.
Último despacho: Apresentação do PL n. 5033/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR) e outros, que "Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos".
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
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PL 5024/2024Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 19/12/2024 · Câmara dos Deputados
Dá nova redação à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização
Em andamento Situação registrada: Aguardando Parecer (desde 28/10/2025) · CME
Autor único
Texto oficial da ementa
Dá nova redação à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização.
Último despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.