O que Marco Bertaiolli propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 631 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.71,1%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).203,2%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).26942,6%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.32451,3%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.111,7%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.77fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.30fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 5 · Aprovada: 0 · Em andamento: 339 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 287. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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631 propostas

REQ 3304/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 28/11/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 211 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RCP 6/2023Requerimento de Instituição de CPIapresentada em 26/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país

Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 26/09/2023) · NAJUR(SGM)

Coautor, entre 172 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3295/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 24/10/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 198 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Último despacho: Publicação de documento

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3292/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar da Longevidade

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 03/10/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 206 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Último despacho: Publicação de documento

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3259/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 21/09/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 184 autores

Texto oficial da ementa
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Último despacho: Estatuto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3256/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 23/11/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 200 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3255/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 21/09/2023) · COMPI(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 294 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Último despacho: Estatuto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3247/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 20/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 20/09/2023) · COMPI(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 197 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Último despacho: Estatuto.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3009/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 02/10/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 200 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Último despacho: Despacho do Presidente CD

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 3005/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 13/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 05/06/2024) · PLEN

Coautor, entre 7 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil.
Último despacho: Sessão Solene realizada em 05/06/2024.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2931/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 06/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 02/10/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 200 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Último despacho: Despacho do Presidente CD

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2924/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 05/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 03/10/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 192 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Último despacho: Despacho do Presidente CD

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
EMP 8/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 05/09/2023 · Câmara dos Deputados

Cria o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil, estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 05/09/2023) · PLEN

Coautor, entre 5 autores

Texto oficial da ementa
Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil, estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e superendividamento de pessoas físicas e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2913/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 28/09/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 201 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2871/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 29/09/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 194 autores

Texto oficial da ementa
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2869/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/09/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 05/10/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 216 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2854/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 29/11/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 201 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RCP 5/2023Requerimento de Instituição de CPIapresentada em 29/08/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de…

Em andamento Situação registrada: Aguardando Autorização do Despacho (desde 11/09/2023) · NAJUR(SGM)

Coautor, entre 172 autores

Texto oficial da ementa
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Último despacho: Indeferido o REQ 2921/2023.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2805/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 29/08/2023 · Câmara dos Deputados

Pede a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 28/09/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 188 autores

Texto oficial da ementa
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2804/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 28/08/2023 · Câmara dos Deputados

Pede moção de louvor que visa homenagear o Sr. Fernando Lucchesi Antunes de Oliveira

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 12/09/2023) · MESA

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer moção de louvor que visa homenagear o Sr. Fernando Lucchesi Antunes de Oliveira.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 13/09/2023

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2799/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/08/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 02/10/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 194 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2746/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 23/08/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 29/09/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 190 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2684/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 21/08/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 21/08/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 186 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
PL 3999/2023Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 18/08/2023 · Câmara dos Deputados

Cria unidade de atenção especializada em tratamento multidisciplinar para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista denominada Clínica-Escola

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Cria unidade de atenção especializada em tratamento multidisciplinar para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista denominada Clínica-Escola.
Último despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 2612/2023Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 16/08/2023 · Câmara dos Deputados

Pede o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 01/09/2023) · COMPI(SGM)

Coautor, entre 199 autores

Texto oficial da ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Último despacho: Arquivado

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.