Silas Câmara

O que Silas Câmara propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (25)Projetos de lei (59)Decretos e resoluções (9)Emendas a projetos (211)Pedidos e requerimentos (5377)Sugestões ao governo e ao orçamento (18)Pareceres e relatórios (81)Documentos de rotina e outros (20) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (4)Aprovada (0)Em andamento (5425)Arquivada, rejeitada ou encerrada (270) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 5.699 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.250,4%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).591,0%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.90,2%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).2113,7%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.5.37794,3%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.180,3%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.81fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.20fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 4 · Aprovada: 0 · Em andamento: 5.425 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 270. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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5.699 propostas

1. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 03/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8631/2017

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8631/2017

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CPOVOS (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. SBT 3/0Substitutivoapresentada em 02/03/2026 · Câmara dos Deputados

   Trata das relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 3 CCOM (Substitutivo), pelo Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. REQ 190/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 04/02/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão de assinatura como coautor, no RCP n. 1/2026, que “Requer a criação de Comissão de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de Brasília…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 04/02/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de assinatura como coautor, no RCP n. 1/2026, que “Requer a criação de Comissão de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB”.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 190/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a inclusão de assinatura como coautor, no RCP n. 1/2026, que “Requer a criação de Comissão de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB”. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. PEC 50/2025Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 17/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Muda a Constituição para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 17/12/2025) · SECAP(SGM)

   Coautor, entre 175 autores

   Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

   Texto oficial da ementa

   Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. REQ 6008/2025Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/12/2025 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN)

   Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Arquivada (desde 03/03/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 225 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

   Último despacho: Arquivado

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. SBT 2/0Substitutivoapresentada em 27/11/2025 · Câmara dos Deputados

   Trata das relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.

   Último despacho: Apresentação do SBT n. 2 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC-AM).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3501/2020

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3501/2020

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCOM (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RPD 2/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5864/2023

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5864/2023

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 2 CCOM (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RIC 7974/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

   Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Wenceslau Braz, no Estado de Minas Gerais.

   Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. RIC 7973/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Volta Grande, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RIC 7972/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Visconde do Rio Branco, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. RIC 7971/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virgolândia, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. RIC 7970/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virginópolis, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. RIC 7969/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virgínia, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. RIC 7968/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. RIC 7967/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vieiras, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. RIC 7966/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. RIC 7965/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. RIC 7964/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vermelho Novo, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. RIC 7963/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Veredinha, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. RIC 7962/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Verdelândia, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. RIC 7961/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vazante, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. RIC 7960/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varzelândia, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. RIC 7959/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Várzea da Palma, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. RIC 7958/2025Requerimento de Informaçãoapresentada em 26/11/2025 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo (desde 14/05/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varjão de Minas, no Estado de Minas Gerais.

    Último despacho: Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.