Câmara dos Deputados
RIC · RIC 7960/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varzelândia, no Estado…
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2026 · 1SECM
AutoriaSilas Câmara
Apresentada na Câmara em26/11/2025
Regime.
Quem decideAnulada
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varzelândia, no Estado de Minas Gerais.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/05/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 14/05/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 2121/2026/GM-MDA/MDA, de 14 de meio de 2026, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. documento
- 16/04/2026 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 17/04/2026 a 18/05/2026)
- 16/04/2026 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1/2026, a Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. documento
- 02/02/2026 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 19/12/2025 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 19/12/2025 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 20/12/2025
- 04/12/2025 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. documento
- 04/12/2025 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. documento
- 03/12/2025 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 03/12/2025 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
- 26/11/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 7960/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varzelândia, no Estado de Minas Gerais". documento