Raimundo Santos

O que Raimundo Santos propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (24)Projetos de lei (160)Decretos e resoluções (9)Emendas a projetos (130)Pedidos e requerimentos (2867)Sugestões ao governo e ao orçamento (1560)Pareceres e relatórios (39)Documentos de rotina e outros (13) Ano Todos2026202520242023 Situação TodasVirou lei ou norma (5)Aprovada (0)Em andamento (3960)Arquivada, rejeitada ou encerrada (785) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 4.750 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.240,5%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).1603,4%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.90,2%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).1302,7%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.2.86760,4%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.1.56032,8%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.39fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.13fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 5 · Aprovada: 0 · Em andamento: 3.960 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 785. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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4.750 propostas

1. REQ 4192/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 03/09/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a aprovação de voto de louvor para o pastor emérito da Assembleia de Deus em Altamira, Valdemar Nascimento Oliveira, pelo transcurso de seus 91 anos de vida

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho - Requerimentos (desde 03/09/2026) · SECAP(SGM)

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requer a aprovação de voto de louvor para o pastor emérito da Assembleia de Deus em Altamira, Valdemar Nascimento Oliveira, pelo transcurso de seus 91 anos de vida.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4192/2026 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Requer a aprovação de voto de louvor para o pastor emérito da Assembleia de Deus em Altamira, Valdemar Nascimento Oliveira, pelo transcurso de seus 91 anos de vida. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 206 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. RIC 2350/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. RIC 2349/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuá, no Estado do Pará

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuá, no Estado do Pará.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. RIC 2348/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuçá, no Estado do Pará

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuçá, no Estado do Pará.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. RIC 2347/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. RIC 2346/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curralinho, no Estado do Pará

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curralinho, no Estado do Pará.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RIC 2345/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curionópolis, no Estado do Pará

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curionópolis, no Estado do Pará.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RIC 2344/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Colares, no Estado do Pará

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Colares, no Estado do Pará.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. RIC 2343/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Chaves, no Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Chaves, no Estado do Pará.

    Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RIC 2342/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Castanhal, no Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Castanhal, no Estado do Pará.

    Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. RIC 2341/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 10/08/2026 · Câmara dos Deputados

    Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 13/08/2026) · MESA

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.

    Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. PL 3781/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Muda uma lei para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 17/07/2026) · SECAP(SGM)

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa.

    Último despacho: Apresentação do PL n. 3781/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa".

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. REQ 3883/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 2616, de 2024, que ‘Altera o art. 127 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de…

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 12/08/2026) · MESA

    Coautor, entre 4 autores

    Texto oficial da ementa

    Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 2616, de 2024, que ‘Altera o art. 127 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre a perda dos dias remidos.’

    Último despacho: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. PL 3662/2026Projeto de leiProjeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 13/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a…

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) (desde 03/09/2026) · CCTI

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.

    Último despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. INC 1433/2026Indicaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Xinguara, Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/08/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Xinguara, Estado do Pará.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 246/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. INC 1432/2026Indicaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/08/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 246/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. INC 1431/2026Indicaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Viseu, Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/08/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Viseu, Estado do Pará.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 246/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. INC 1430/2026Indicaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vigia, Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/08/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vigia, Estado do Pará.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 246/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. INC 1429/2026Indicaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Uruará, Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/08/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Uruará, Estado do Pará.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 246/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. INC 1428/2026Indicaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ulianópolis, Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/08/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ulianópolis, Estado do Pará.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 246/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. INC 1427/2026Indicaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucuruí, Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/08/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucuruí, Estado do Pará.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 246/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. INC 1426/2026Indicaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucumã, Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/08/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucumã, Estado do Pará.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 246/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. INC 1425/2026Indicaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tracuateua, Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/08/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tracuateua, Estado do Pará.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 246/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. INC 1423/2026Indicaçãoapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Resposta (desde 14/08/2026) · 1SECM

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará.

    Último despacho: Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 246/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.