O que José Guimarães propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Resumo

Base: 2.127 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.211,0%
Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).30914,5%
Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.1306,1%
Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).54325,5%
Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1.09851,6%
Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.261,2%
Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.81fora da conta
Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.73fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 30 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1.366 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 731. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

Conta nossaCâmara dos Deputados

2.127 propostas

PL 1754/2026Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes.apresentada em 10/04/2026 · Câmara dos Deputados

Cria a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de…

Em andamento A Casa não informou a situação.

Primeiro a assinar, com mais 73 autores

Texto oficial da ementa
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 2187/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1754, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 10/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016
Último despacho: Apresentação do RPD n. 10 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 29/0Requerimento de Votação pelo Processo Nominalapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Votação Nominal - PL 580/2023

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Votação Nominal - PL 580/2023
Último despacho: Apresentação do RPD n. 29 CCJC (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4110/2024

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4110/2024
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6207/2013

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6207/2013
Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011
Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 141/2019
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 24/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 08/04/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Inversão da Pauta

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Inversão da Pauta
Último despacho: Apresentação do RPD n. 24 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1902/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 07/04/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e para celebrar o protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 07/04/2026) · NATEC(SGM)

Coautor, entre 6 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e para celebrar o protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais.
Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1839/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/03/2026 · Câmara dos Deputados

Pede uma sessão solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 05/05/2026) · PLEN

Coautor, entre 13 autores

Texto oficial da ementa
Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1716/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/03/2026 · Câmara dos Deputados

Pede tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.220, de 2025

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 13/10/2026) · MESA

Primeiro a assinar, com mais 1 autor

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.220, de 2025.
Último despacho: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1715/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/03/2026 · Câmara dos Deputados

Pede tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/04/2026) · MESA

Primeiro a assinar, com mais 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.315, de 2026.
Último despacho: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1714/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/03/2026 · Câmara dos Deputados

Pede tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 16/06/2026) · MESA

Primeiro a assinar, com mais 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025.
Último despacho: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1680/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 26/03/2026 · Câmara dos Deputados

Pede inclusão do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, na ordem do dia do Plenário

Em andamento Situação registrada: Aguardando Encaminhamento (desde 26/03/2026) · COAPP(SGM)

Autor único

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, inclusão do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, na ordem do dia do Plenário.
Último despacho: Apresentação do REQ n. 1680/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, inclusão do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, na ordem do dia do Plenário".

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1670/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026

Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 25/03/2026) · NAJUR(SGM)

Primeiro a assinar, com mais 12 autores

Texto oficial da ementa
Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.
Último despacho: Conferência de assinaturas.

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 4/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6483/2025

Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 25/03/2026) · PLEN

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6483/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 4 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1635/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Pede tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 25/03/2026) · MESA

Primeiro a assinar, com mais 2 autores

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026.
Último despacho: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
REQ 1634/2026Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Pede tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026

Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 13/10/2026) · MESA

Primeiro a assinar, com mais 1 autor

Texto oficial da ementa
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026.
Último despacho: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1061/2025

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1061/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 187/2025

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 187/2025
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 3/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1928/2024
Último despacho: Apresentação do RPD n. 3 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2900/2022

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2900/2022
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3759/2021

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3759/2021
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2940/2023

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2940/2023
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara
RPD 1/0Requerimento de Retirada de Pautaapresentada em 25/03/2026 · Câmara dos Deputados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6899/2017

Em andamento A Casa não informou a situação.

Autor único

Texto oficial da ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6899/2017
Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.