Túlio Gadêlha

O que Túlio Gadêlha propôs

Projetos de lei, mudanças na Constituição, emendas, pedidos e sugestões em que esta pessoa é autora ou coautora. Cada item mostra a situação registrada pela Casa e leva ao documento original.

Tipo TodosMudanças na Constituição (19)Projetos de lei (141)Decretos e resoluções (47)Emendas a projetos (429)Pedidos e requerimentos (1305)Sugestões ao governo e ao orçamento (45)Pareceres e relatórios (57)Documentos de rotina e outros (231) Ano Todos20262025202420232022202120202019 Situação TodasVirou lei ou norma (10)Aprovada (0)Em andamento (1437)Arquivada, rejeitada ou encerrada (539) Assunto Só as que assinou primeiro (Câmara) Filtrar

Resumo

Base: 1.986 propostas de iniciativa da pessoa. Toque num tipo para ver só ele.

• Mudanças na ConstituiçãoPropostas de emenda à Constituição (PEC): mudam a lei mais importante do país.191,0%
• Projetos de leiPropostas de lei nova ou de mudança numa lei que já existe (inclui leis complementares).1417,1%
• Decretos e resoluçõesDecisões que só o Congresso toma, como aprovar acordos, sustar atos do governo ou mudar regras internas.472,4%
• Emendas a projetosMudanças propostas em trechos de um projeto que já está tramitando, e novas versões do texto (substitutivos).42921,6%
• Pedidos e requerimentosPedidos formais: informações a ministérios, audiências públicas, homenagens, convocação de ministros, urgência para um projeto.1.30565,7%
• Sugestões ao governo e ao orçamentoIndicações (o parlamentar sugere uma providência ao governo, sem obrigá-lo) e sugestões de emenda ao orçamento feitas em comissões.452,3%
• Pareceres e relatóriosAnálises escritas como relator ou membro de comissão sobre propostas de outras pessoas. Não são propostas da própria pessoa.57fora da conta
• Documentos de rotina e outrosPedidos de procedimento em plenário (adiar, retirar de pauta), redações finais, ofícios, adesões a bloco e similares.231fora da conta

Quanto vira lei: Virou lei ou norma: 10 · Aprovada: 0 · Em andamento: 1.437 · Arquivada, rejeitada ou encerrada: 539. O texto oficial da situação aparece em cada item; o agrupamento é uma leitura nossa.

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1.986 propostas

1. REQ 4152/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 31/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) (desde 31/08/2026) · SECAP(SGM)

   Primeiro a assinar, com mais 81 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

   Último despacho: Apresentação do REQ n. 4152/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026. ".

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

2. REQ 4125/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 27/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 27/08/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 206 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

   Último despacho: Ata e Estatuto.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

3. RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 12/08/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

4. REQ 3956/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 17/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Pede a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 17/07/2026) · COMPI(SGM)

   Coautor, entre 198 autores

   Texto oficial da ementa

   Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

   Último despacho: Adesão de Senador.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

5. RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 15/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5733/2023

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5733/2023

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

6. RIC 2177/2026Requerimento de Informaçãoapresentada em 09/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre os critérios de averbação de tempo de contribuição e concessão de benefícios previdenciários a vítimas de trabalho em condição análoga à…

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (desde 16/07/2026) · MESA

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre os critérios de averbação de tempo de contribuição e concessão de benefícios previdenciários a vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo, com referência ao caso identificado no município de Eusébio/CE.

   Último despacho: Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

7. EMP 2/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Emenda de plenáro

   Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 08/07/2026) · PLEN

   Coautor, entre 3 autores

   Texto oficial da ementa

   Emenda de plenáro

   Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

8. RPD 23/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 08/07/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 23 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

9. RPD 1/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 16/06/2026 · Câmara dos Deputados

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1299/2022

   Em andamento A Casa não informou a situação.

   Autor único

   Texto oficial da ementa

   Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1299/2022

   Último despacho: Apresentação do RPD n. 1 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE).

   Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

10. PEC 13/2026Mudança na ConstituiçãoMudança na ConstituiçãoProposta que muda a Constituição, a lei mais importante do país. Para passar, precisa do voto de 3 em cada 5 parlamentares (308 deputados ou 49 senadores), em duas votações em cada Casa.apresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos…

    Em andamento Situação registrada: Pronta para Pauta (desde 20/07/2026) · CCJC

    Coautor, entre 185 autores

    Uma PEC só começa a tramitar com 171 assinaturas de deputados. Por isso a Câmara lista todos os que assinaram como autores, e assinar é dar apoio à apresentação. Quem propôs a ideia é, em geral, o primeiro da lista.

    Texto oficial da ementa

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

    Último despacho: Indeferido o Requerimento n. 3492/2026.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

11. RPD 12/0Requerimento de Inversão de Pautaapresentada em 10/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9657/2018

    Último despacho: Apresentação do RPD n. 12 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE).

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

12. EMP 1/0Emenda de Plenário a Projeto com Urgênciaapresentada em 03/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Emenda de Plenário

    Em andamento Situação registrada: Aguardando Providências Internas (desde 03/06/2026) · PLEN

    Coautor, entre 3 autores

    Texto oficial da ementa

    Emenda de Plenário.

    Último despacho: Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

13. EMR 4/0Emenda de Relatorapresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 4 CE (Emenda de Relator), pelo Túlio Gadêlha (PSD-PE)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

14. EMR 3/0Emenda de Relatorapresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 3 CE (Emenda de Relator), pelo Túlio Gadêlha (PSD-PE)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

15. EMR 2/0Emenda de Relatorapresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 2 CE (Emenda de Relator), pelo Túlio Gadêlha (PSD-PE)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

16. EMR 1/0Emenda de Relatorapresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Cria o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

    Em andamento A Casa não informou a situação.

    Autor único

    Texto oficial da ementa

    Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes

    Último despacho: Apresentação do EMR n. 1 CE (Emenda de Relator), pelo Túlio Gadêlha (PSD-PE)

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

17. REQ 3317/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de coautoria ao PL 87/2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/07/2026) · CCP

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de coautoria ao PL 87/2026.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

18. REQ 3316/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de coautoria ao PL 88/2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/07/2026) · CCP

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de coautoria ao PL 88/2026.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

19. REQ 3314/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de coautoria em ao PL 98/2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/07/2026) · CCP

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de coautoria em ao PL 98/2026.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

20. REQ 3313/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de coautoria ao PL 136/2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 08/09/2026) · CCP

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de coautoria ao PL 136/2026.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 09/09/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

21. REQ 3312/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de coautoria ao PL 192/2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/07/2026) · CCP

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de coautoria ao PL 192/2026.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

22. REQ 3311/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de coautoria ao PL 288/2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/07/2026) · CCP

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de coautoria ao PL 288/2026.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

23. REQ 3310/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de coautoria ao PL 325/2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/07/2026) · CCP

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de coautoria ao PL 325/2026.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

24. REQ 3309/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de coautoria ao PL 561/2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/07/2026) · CCP

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de coautoria ao PL 561/2026.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

25. REQ 3308/2026Pedido formalPedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo.apresentada em 02/06/2026 · Câmara dos Deputados

    Pede inclusão de coautoria ao PL 695/2026

    Arquivada, rejeitada ou encerrada Situação registrada: Tramitação Finalizada (desde 07/07/2026) · CCP

    Primeiro a assinar, com mais 1 autor

    Texto oficial da ementa

    Requer inclusão de coautoria ao PL 695/2026.

    Último despacho: Publicação inicial no DCD do dia 08/07/2026

    Detalhes, autores e tramitação Texto completo (original) Página no site da Câmara

Cobertura: Câmara desde 2019 e Senado conforme a base do Senado. Propostas assinadas só por comissões, bancadas ou pelo Poder Executivo não entram aqui.