Votações / Câmara / 12 ago 2026
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 97/2026 CREDN
Pede uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater os riscos de se construir uma regulamentação de mercados digitais inspirados em experiências internacionais e os efeitos do…
Nesta votação: Pedido formal
Votação de um pedido feito por parlamentares sobre o andamento dos trabalhos.
Aprovado Aprovado sem contagem de votos individuais.
Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater os riscos de se construir uma regulamentação de mercados digitais inspirados em experiências internacionais e os efeitos do PL 4675/2025.
Descrição oficial da votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão de um representante da Coalition for APP Fairness - CAF no rol de convidados.
Câmara, CREDN, 12 ago 2026, 15:28.
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