Votações / Câmara / 1 jul 2026
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1386/2026
Muda uma lei para aprimorar a definição e a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação
Nesta votação: Opinião da comissão
Votação da análise feita pela comissão ou pelo relator sobre a proposta.
Aprovado Aprovado sem contagem de votos individuais.
Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a definição e a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
Descrição oficial da votação: Aprovado o Parecer.
Câmara, CCTI, 1 jul 2026, 11:04.
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