Votações / Câmara / 2 mar 2026
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2158/2023
Muda uma lei para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados
Nesta votação: Trecho do texto
Votação de um trecho que alguém queria mudar ou retirar. "Mantido o texto" quer dizer que o trecho ficou como estava.
Sem resultado informado Resultado não informado.
Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Descrição oficial da votação: Mantido o texto.
Câmara, Plenário, 2 mar 2026, 21:27.
Registro oficialCâmara dos Deputados Registro na base de dados da Câmara
O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Outras etapas desta proposta
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho Votação sem registro de voto individual
- Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho Votação sem registro de voto individual
- Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
- Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
- Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência 315 sim · 38 não