Votações / Câmara / 4 nov 2026
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3914/2024
Veda a reserva de vagas específicas para pessoas “transgênero” em instituições de ensino superior públicas e privadas, bem como em concursos públicos para ingresso no serviço público federal, estadual e municipal
Nesta votação: Pedido para tirar o assunto da pauta
Votação para decidir se o tema sai da lista do dia. Se o pedido é rejeitado, a discussão continua.
Rejeitado Rejeitado: 1 votaram sim e 10 votaram não.
1votaram sim
10votaram não
0outros registros
Ver todas as categorias registradas (11 nomes na lista)
- Não1090,9%
- Sim19,1%
Percentuais sobre os 11 nomes da lista oficial. A Câmara não inclui na lista quem não votou, então ausências não aparecem aqui.
Outros registros incluem abstenção, ObstruçãoForma de protesto: o parlamentar marca presença mas não vota, para tentar impedir que a votação alcance o número mínimo de participantes. e o voto do presidente da sessão.
O que cada partido recomendou
A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.
- Fdr PSDB-CIDADANObstrução
- Fdr PSOL-REDENão
- Fdr PT-PCdoB-PVNão
- GovernoNão
- MinoriaObstrução
- OposiçãoObstrução
- PLObstrução
- PSDNão
Como votou cada partido
- PSOL 0 sim · 3 não
- PT 0 sim · 3 não
- PCdoB 0 sim · 2 não
- UNIÃO 1 sim · 1 não
- PSD 0 sim · 1 não
Como cada parlamentar votou
11 parlamentares
Alice PortugalPCdoB · BA Não
Daiana SantosPCdoB · RS Não
Erika HiltonPSOL · SP Não
Luiz CoutoPT · PB Não
Messias DonatoUNIÃO · ES Não
Otoni de PaulaPSD · RJ Não
Pastor DinizUNIÃO · RR Sim
Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ Não
ReimontPT · RJ Não
Tadeu VeneriPT · PR Não
Tarcísio MottaPSOL · RJ Não
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Veda a reserva de vagas específicas para pessoas “transgênero” em instituições de ensino superior públicas e privadas, bem como em concursos públicos para ingresso no serviço público federal, estadual e municipal.
Descrição oficial da votação: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto 'Sim', 10 votos 'Não'. Quórum de votação: 11 votos.
Câmara, CDHMIR, 4 nov 2026, 16:04.
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