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Votações / Câmara / 4 nov 2026

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3389/2024

Estabelece o dia 13 de abril como o "Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa"

Nesta votação: Pedido para tirar o assunto da pauta

Votação para decidir se o tema sai da lista do dia. Se o pedido é rejeitado, a discussão continua.

Rejeitado Rejeitado: 3 votaram sim e 9 votaram não.

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O que cada partido recomendou

A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.

  • Fdr PSDB-CIDADANObstrução
  • Fdr PSOL-REDENão
  • Fdr PT-PCdoB-PVNão
  • GovernoNão
  • MinoriaObstrução
  • OposiçãoObstrução
  • PLObstrução
  • PSDNão
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Como votou cada partido

  • PSOL 0 sim · 4 não
  • PT 0 sim · 3 não
  • PCdoB 0 sim · 2 não
  • UNIÃO 2 sim · 0 não
  • PODE 1 sim · 0 não
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Como cada parlamentar votou

12 parlamentares

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Ver o texto oficial e a fonte

Resumo oficial da proposta (ementa): Estabelece o dia 13 de abril como o "Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa" e dá outras providências.

Descrição oficial da votação: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos 'Sim', 9 votos 'Não'. Quórum de votação: 12 votos.

Câmara, CDHMIR, 4 nov 2026, 15:47.

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O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Outras etapas desta proposta

  1. Câmara · 4 nov 2026Aprovado Opinião da comissão Nesta votação: opinião da comissão Votação sem registro de voto individual

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