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Votações / Câmara / 28 out 2025

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2780/2024

Cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral

Nesta votação: Pedido formal

Votação de um pedido feito por parlamentares sobre o andamento dos trabalhos.

Aprovado Aprovado sem contagem de votos individuais.

Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.

Ver o texto oficial e a fonte

Resumo oficial da proposta (ementa): Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

Descrição oficial da votação: Retirado o REQ 4265/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4270/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Câmara, MESA, 28 out 2025, 17:22.

Registro oficialCâmara dos Deputados Registro na base de dados da Câmara

O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Outras etapas desta proposta

  1. Câmara · 6 mai 2026Aprovado Texto final Nesta votação: texto final Votação sem registro de voto individual
  2. Câmara · 6 mai 2026Rejeitado Mudança em um trecho Nesta votação: mudança em um trecho Votação sem registro de voto individual
  3. Câmara · 6 mai 2026Sem resultado informado Trecho do texto Nesta votação: trecho do texto 343 sim · 97 não
  4. Câmara · 6 mai 2026Aprovado Nova versão do texto Nesta votação: nova versão do texto Votação sem registro de voto individual
  5. Câmara · 6 mai 2026Aprovado Pedido formal Nesta votação: pedido formal Votação sem registro de voto individual
  6. Câmara · 6 mai 2026Rejeitado Pedido formal Nesta votação: pedido formal Votação sem registro de voto individual
  7. Câmara · 22 out 2025Aprovado Pedido formal Nesta votação: pedido formal Votação sem registro de voto individual
  8. Câmara · 18 set 2025Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
  9. Câmara · 18 set 2025Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
  10. Câmara · 18 set 2025Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
  11. Câmara · 18 set 2025Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
  12. Câmara · 18 set 2025Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual

Ver o caminho completo da proposta

Detalhes

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