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Votações / Câmara / 22 abr 2026

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 533/2024

Cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”

Nesta votação: Texto final

Confirmação da redação final, já com todas as mudanças aprovadas antes. É o último passo na Casa.

Aprovado Aprovado sem contagem de votos individuais.

Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.

Ver o texto oficial e a fonte

Resumo oficial da proposta (ementa): Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

Descrição oficial da votação: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).

Câmara, Plenário, 22 abr 2026, 19:55.

Registro oficialCâmara dos Deputados Registro na base de dados da Câmara

O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Outras etapas desta proposta

  1. Câmara · 22 abr 2026Aprovado Nova versão do texto Nesta votação: nova versão do texto Votação sem registro de voto individual
  2. Câmara · 22 abr 2026Rejeitado Pedido formal Nesta votação: pedido formal Votação sem registro de voto individual
  3. Câmara · 22 abr 2026Rejeitado Pedido formal Nesta votação: pedido formal Votação sem registro de voto individual
  4. Câmara · 22 abr 2026Rejeitado Pedido formal Nesta votação: pedido formal 127 sim · 268 não
  5. Câmara · 10 mar 2026Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência 290 sim · 147 não
  6. Câmara · 10 mar 2026Aprovado Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência Votação sem registro de voto individual
  7. Câmara · 17 dez 2025Aprovado Opinião da comissão Nesta votação: opinião da comissão Votação sem registro de voto individual
  8. Câmara · 10 set 2025Aprovado Opinião da comissão Nesta votação: opinião da comissão Votação sem registro de voto individual

Ver o caminho completo da proposta

Detalhes

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