Cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 10 set 2025 · CâmaraOpinião da comissão AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 17 dez 2025 · CâmaraOpinião da comissão AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 10 mar 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado: 290 votaram sim e 147 votaram não.
4. 10 mar 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
5. 22 abr 2026 · CâmaraPedido formal RejeitadoRejeitado: 127 votaram sim e 268 votaram não.
6. 22 abr 2026 · CâmaraPedido formal RejeitadoRejeitado sem contagem de votos individuais.
7. 22 abr 2026 · CâmaraPedido formal RejeitadoRejeitado sem contagem de votos individuais.
8. 22 abr 2026 · CâmaraNova versão do texto AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
9. 22 abr 2026 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 73.

1. 30/04/2026 · MESAExpedição de DocumentoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/2026/SGM-P. documento
2. 30/04/2026 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do Autógrafo. documento
3. 22/04/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). documento
4. 22/04/2026 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai ao Senado Federal (PL 533-C/2024).
5. 22/04/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
6. 22/04/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
7. 22/04/2026 · PLENPrejudicialidade (Plenário)Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Cultura, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
8. 22/04/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.
9. 22/04/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação em turno único.
10. 22/04/2026 · PLENRejeição de Proposição (Plenário)Rejeitado o Requerimento.
11. 22/04/2026 · PLENEncaminhamento da VotaçãoEncaminhou a Votação o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
12. 22/04/2026 · PLENObstruçao Votação (Plenário)Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
13. 22/04/2026 · PLENParecer do(a) Relator(a)Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação. documento
14. 22/04/2026 · PLENAcessóriosO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 2.
15. 22/04/2026 · PLENEncerramento de DiscussãoEncerrada a discussão.

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