Votações / Câmara / 4 nov 2026
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5275/2023
Estabelece o sexo biológico como critério único de definição de "sexo" para fins de definição, coordenação e execução de políticas públicas, altera o art. 38 da lei 14.600, de 19 de junho de 2023, e estabelece outras…
Nesta votação: Pedido para tirar o assunto da pauta
Votação para decidir se o tema sai da lista do dia. Se o pedido é rejeitado, a discussão continua.
Rejeitado Rejeitado: 6 votaram sim e 9 votaram não.
6votaram sim
9votaram não
0outros registros
Ver todas as categorias registradas (15 nomes na lista)
- Não960,0%
- Sim640,0%
Percentuais sobre os 15 nomes da lista oficial. A Câmara não inclui na lista quem não votou, então ausências não aparecem aqui.
Outros registros incluem abstenção, ObstruçãoForma de protesto: o parlamentar marca presença mas não vota, para tentar impedir que a votação alcance o número mínimo de participantes. e o voto do presidente da sessão.
O que cada partido recomendou
A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.
- Fdr PSDB-CIDADANObstrução
- MinoriaObstrução
- OposiçãoObstrução
- PLObstrução
- PSDSim
Como votou cada partido
- PSOL 0 sim · 4 não
- PT 0 sim · 4 não
- PL 3 sim · 0 não
- PCdoB 0 sim · 1 não
- PODE 1 sim · 0 não
- UNIÃO 1 sim · 0 não
- PSDB 1 sim · 0 não
Como cada parlamentar votou
15 parlamentares
Chris ToniettoPL · RJ Sim
Célia XakriabáPSOL · MG Não
Daiana SantosPCdoB · RS Não
Delegado Paulo BilynskyjPL · SP Sim
Erika HiltonPSOL · SP Não
Erika KokayPT · DF Não
Glaustin da FokusPODE · GO Sim
Luiz CoutoPT · PB Não
Natália BonavidesPT · RN Não
Pastor DinizUNIÃO · RR Sim
Pastor EuricoPSDB · PE Sim
Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ Não
Pr. Marco FelicianoPL · SP Sim
ReimontPT · RJ Não
Tarcísio MottaPSOL · RJ Não
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Estabelece o sexo biológico como critério único de definição de "sexo" para fins de definição, coordenação e execução de políticas públicas, altera o art. 38 da lei 14.600, de 19 de junho de 2023, e estabelece outras providências.
Descrição oficial da votação: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos 'Sim', 9 votos 'Não'. Quórum de votação: 15 votos.
Câmara, CDHMIR, 4 nov 2026, 14:39.
Registro oficialCâmara dos Deputados Registro na base de dados da Câmara
O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.