Votações / Câmara / 15 abr 2026
Decreto legislativoDecisão que só o Congresso pode tomar, como aprovar acordos com outros países, autorizar rádios e TVs ou suspender um ato do governo. · PDL 330/2022
Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de…
Nesta votação: Mudança em um trecho
Votação de uma alteração pontual no texto.
Rejeitado Rejeitado sem contagem de votos individuais.
Esta decisão foi tomada por Votação simbólicaO presidente da sessão pede que quem é contra se manifeste e declara o resultado. Não fica registrado o voto de cada um.: a Casa registra só o resultado. Por isso não existe lista de como cada parlamentar votou, e isso não quer dizer que alguém se absteve.
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
Descrição oficial da votação: Rejeitada a Emenda de Plenário.
Câmara, Plenário, 15 abr 2026, 21:26.
Registro oficialCâmara dos Deputados Registro na base de dados da Câmara
O título desta página usa as palavras da ementa oficial, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Outras etapas desta proposta
- Texto final Nesta votação: texto final Votação sem registro de voto individual
- Proposta principal Nesta votação: proposta principal Votação sem registro de voto individual
- Pedido de urgência Nesta votação: pedido de urgência 399 sim · 19 não
- Opinião da comissão Nesta votação: opinião da comissão Votação sem registro de voto individual
- Opinião da comissão Nesta votação: opinião da comissão Votação sem registro de voto individual
- Pedido formal Nesta votação: pedido formal Votação sem registro de voto individual
- Pedido formal Nesta votação: pedido formal Votação sem registro de voto individual