Votações / Câmara / 27 mai 2026
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4358/2021
“Dispõe sobre a destinação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de atos de preconceito racial.”
Nesta votação: Opinião da comissão
Votação da análise feita pela comissão ou pelo relator sobre a proposta.
Rejeitado Rejeitado: 8 votaram sim e 9 votaram não.
8votaram sim
9votaram não
0outros registros
Ver todas as categorias registradas (17 nomes na lista)
- Não952,9%
- Sim847,1%
Percentuais sobre os 17 nomes da lista oficial. A Câmara não inclui na lista quem não votou, então ausências não aparecem aqui.
Outros registros incluem abstenção, ObstruçãoForma de protesto: o parlamentar marca presença mas não vota, para tentar impedir que a votação alcance o número mínimo de participantes. e o voto do presidente da sessão.
O que cada partido recomendou
A OrientaçãoRecomendação que a liderança de cada partido ou grupo dá aos seus parlamentares sobre como votar. Ninguém é obrigado a seguir. é a recomendação da liderança. Nem todos seguem.
- Fdr PSDB-CIDADANSim
- Fdr PSOL-REDENão
- Fdr PT-PCdoB-PVNão
Como votou cada partido
- PSOL 0 sim · 4 não
- PT 0 sim · 4 não
- PL 2 sim · 0 não
- UNIÃO 2 sim · 0 não
- PCdoB 0 sim · 1 não
- PP 1 sim · 0 não
- REPUBLICANOS 1 sim · 0 não
- PODE 1 sim · 0 não
- PSDB 1 sim · 0 não
Como cada parlamentar votou
17 parlamentares
Alice PortugalPCdoB · BA Não
Clarissa TércioPP · PE Sim
Célia XakriabáPSOL · MG Não
Erika HiltonPSOL · SP Não
Erika KokayPT · DF Não
Geovania de SáREPUBLICANOS · SC Sim
Glaustin da FokusPODE · GO Sim
Helio LopesPL · RJ Sim
Luiz CoutoPT · PB Não
Messias DonatoUNIÃO · ES Sim
Pastor DinizUNIÃO · RR Sim
Pastor EuricoPSDB · PE Sim
Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ Não
Pr. Marco FelicianoPL · SP Sim
ReimontPT · RJ Não
Tadeu VeneriPT · PR Não
Talíria PetronePSOL · RJ Não
Ver o texto oficial e a fonte
Resumo oficial da proposta (ementa): “Dispõe sobre a destinação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de atos de preconceito racial.”
Descrição oficial da votação: Rejeitado o Parecer. Resultado: 8 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos.
Câmara, CDHMIR, 27 mai 2026, 15:14.
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