Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 34/2026 - CI
Pede uma audiência pública, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de…
Situação atualAguardando audiência pública desde 19/05/2026
AutoriaLaércio Oliveira (PP), Jaime Bagattoli (PL)
Apresentada ou recebida no Senado em15/05/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de recursos não convencionais de petróleo e gás natural, a ampliação da oferta doméstica de gás, a segurança energética, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 19/05/2026 · CIREQUERIMENTO APROVADO
- 19/05/2026 · CIAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 15/05/2026 · CIMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 15/05/2026 · CIAGUARDANDO DESPACHO
- 15/05/2026 · CIINCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO