Senado Federal
Pedido formalPedido feito por senadores, como acelerar um projeto ou pedir informações ao governo. · RQS 298/2026
Pede oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021
Situação atualAguardando despacho desde 15/04/2026
AutoriaDamares Alves (REPUBLICANOS), Magno Malta (PL), Eduardo Girão (NOVO), Plínio Valério (PSDB), Roberta Acioly (REPUBLICANOS), Dr. Hiran (PP), Esperidião Amin (PP), Wilder Morais (PL), Jorge Seif (PL), Laércio Oliveira (PP)
Apresentada ou recebida no Senado em15/04/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 15/04/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO