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Senado Federal

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 41/2026 - CDH

Requer-se, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o objetivo de debater a equidade no acesso ao…

Situação atualAudiência pública realizada desde 23/04/2026

AutoriaDamares Alves (REPUBLICANOS), Styvenson Valentim (PSDB)

Apresentada ou recebida no Senado em04/03/2026

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer-se, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o objetivo de debater a equidade no acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à continuidade do cuidado ao longo do ciclo de vida e à análise das políticas públicas relacionadas ao acesso terapêutico para pacientes adultos.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.

  1. 23/04/2026 · CDHAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
  2. 17/04/2026 · CDHAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
  3. 04/03/2026 · CDHMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  4. 04/03/2026 · CDHAGUARDANDO DESPACHO
  5. 04/03/2026 · CDHREQUERIMENTO APROVADO

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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