Senado Federal
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 41/2026 - CDH
Requer-se, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o objetivo de debater a equidade no acesso ao…
Situação atualAudiência pública realizada desde 23/04/2026
AutoriaDamares Alves (REPUBLICANOS), Styvenson Valentim (PSDB)
Apresentada ou recebida no Senado em04/03/2026
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer-se, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com o objetivo de debater a equidade no acesso ao tratamento do Raquitismo Hipofosfatêmico Ligado ao Cromossomo X (XLH) no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à continuidade do cuidado ao longo do ciclo de vida e à análise das políticas públicas relacionadas ao acesso terapêutico para pacientes adultos.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 23/04/2026 · CDHAUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- 17/04/2026 · CDHAGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- 04/03/2026 · CDHMATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- 04/03/2026 · CDHAGUARDANDO DESPACHO
- 04/03/2026 · CDHREQUERIMENTO APROVADO