Senado Federal
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 740/2026
Cria o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra
Situação atualAguardando designação do relator desde 14/04/2026
AutoriaFernando Dueire (MDB)
Apresentada ou recebida no Senado em25/02/2026
Temas (indexação oficial)Desenvolvimento Regional, Agropecuária e Abastecimento, Viação e Transportes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Senado Federal em 24/10/2026. Registro oficialSenado Federal
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Senado Federal, da mais recente para a mais antiga.
- 14/04/2026 · CAEAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- 06/04/2026 · PLENDecisão da PresidênciaAnálise
- 06/04/2026 · PLENAGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- 25/02/2026 · PLENAGUARDANDO DESPACHO