Câmara dos Deputados
SBT · SBT 13/0
Trata de diretrizes para a atenção ao pré-natal, ao trabalho de parto, ao nascimento e ao puerpério; define a violência institucional contra a mulher no âmbito da assistência à gestação, ao parto e ao puerpério e estabelece deveres dos…
Situação atualNão informada desde 29/09/2026 · CPASF
AutoriaRogéria Santos
Apresentada na Câmara em29/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBT n. 13 CPASF (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre diretrizes para a atenção ao pré-natal, ao trabalho de parto, ao nascimento e ao puerpério; define a violência institucional contra a mulher no âmbito da assistência à gestação, ao parto e ao puerpério e estabelece deveres dos gestores públicos e privados.
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Andamento (tramitação)
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- 29/09/2026 · CPASFApresentação de ProposiçãoApresentação do SBT n. 13 CPASF (Substitutivo), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) documento