Câmara dos Deputados
EMR · EMR 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Pl 1.373/2025, com emenda
Situação atualNão informada desde 17/09/2026 · CTRAB
AutoriaRogéria Santos
Apresentada na Câmara em17/09/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Pl 1.373/2025, com emenda.
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- 17/09/2026 · CTRABApresentação de ProposiçãoApresentação do EMR n. 1 CTRAB (Emenda de Relator), pela Rogéria Santos (REPUBLIC-BA) documento