Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 57/2026
Pede uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o processo de elaboração da minuta do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu, seus impactos…
Situação atualPronta para Pauta desde 18/08/2026 · CMADS
AutoriaDelegado Marcelo Freitas
Apresentada na Câmara em18/08/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do REQ n. 57/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o processo de elaboração da minuta do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu, seus impactos socioeconômicos e jurídicos sobre as comunidades locais e sua interação com a Zona de Amortecimento do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu."
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Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o processo de elaboração da minuta do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu, seus impactos socioeconômicos e jurídicos sobre as comunidades locais e sua interação com a Zona de Amortecimento do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.
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- 18/08/2026 · CMADSApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 57/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o processo de elaboração da minuta do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Cavernas do Peruaçu, seus impactos socioeconômicos e jurídicos sobre as comunidades locais e sua interação com a Zona de Amortecimento do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu." documento