Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 8/2026
Pede uma audiência pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos…
Situação atualAguardando Providências Internas desde 14/07/2026 · CEDESNAT
AutoriaGilson Daniel
Apresentada na Câmara em13/07/2026
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoAprovado o Requerimento.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos climáticos extremos.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/07/2026 · CEDESNATAprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 13/07/2026 · CEDESNATApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os possíveis impactos do fenômeno El Niño 2026/2027 e as estratégias necessárias para o fortalecimento da capacidade de prevenção, preparação e resposta do Poder Público diante dos riscos de eventos climáticos extremos". documento